A CXXII reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada no último dia 12, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contou com a participação do secretário de educação superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Speller, que apresentou aos reitores o encaminhamento das demandas das Universidades Federais. O encontro também atualizou temas legislativos sobre o ensino superior público e iniciou o debate sobre o orçamento de 2014.

De acordo com Paulo Speller, o MEC vai assegurar os compromissos firmados com cada reitor, em fevereiro, e garantirá todos os investimentos nas Universidades Federais. Entre as solicitações pontuadas pelo secretário, está o apoio à pós-graduação por meio do PAPG, a institucionalização do ensino a distância (EaD), criação de cargos para professor, ampliação do quadro técnico-administrativo, análise dos recursos financeiros e revisão dos planos de ampliação, como o REUNI. Também constou como garantia a atenção especial ao programa de assistência estudantil.

A linha de trabalho para elaboração do orçamento de 2013-2014 foi apresentada pelo reitor Zaki Akel Sobrinho (UFPR), presidente da Comissão de Orçamento da Andifes. Ele informou que haverá uma reunião no próximo dia 18, com o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, quando serão definidas diretrizes para aplicação da Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (OCC).

Segundo o reitor Zaki Sobrinho, é preciso definir se será possível utilizar a base de dados mais nova, no caso de 2012, e se para a matriz de 2013 o fator qualidade da graduação será levado em consideração. O presidente da Comissão de Orçamento fez uma previsão de que terá um aumento no repasse financeiro para as universidades baseado no reajuste da inflação, mas que haverá uma mobilização para que o índice destinado ao PNAES eleve o montante para assistência estudantil para R$ 2 bilhões.

Pauta Legislativa

Durante a reunião foi atualizada para os reitores a tramitação do Código de Ciência e Tecnologia (PL nº 21.77/11), que está sob relatoria do deputado Sibá Machado (PT-AC), e informado os encaminhamentos do decreto que regulamentará a Lei das Fundações. Foi detalhada aos dirigentes, a reunião com o deputado Antônio Balhmann (PSB-CE), relator da Medida Provisória 614/2013, que trada da carreira docente, e apresentadas as mudanças que são necessárias ao texto da MP.

Os reitores decidiram também que será feita uma atualização da Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais, e que este documento será apresentado como subsídio para o Ministério da Educação e para o parlamento, principalmente no que se tratar de autonomia universitária. De acordo com a Comissão de Autonomia da Andifes, os dirigentes terão até 1º de julho para encaminhar suas sugestões.

Na reunião de colegiado em Minas Gerais, também foi apresentada a programação do III Encontro Internacional de Reitores do Universia 2014, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho, e debaterá os desafios culturais, políticos e econômicos com que se deparam as universidades em todo mundo. As informações foram passadas pelos reitores Alexandre Netto (UFRGS) e reitor Carlos Antonio Levi da Conceição (UFRJ) e pelo superintendente do Santander Universidades, Marcelo Vulcan.

O encontro de dirigentes na UFMG reuniu representantes de 42 Universidades Federais e pró-reitores presidentes do Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd), Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Ifes (Copropi) e do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).

Ascom Andifes