A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representada pela presidente da entidade, a reitora da Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz e pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, é membro do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), que se reuniu pela primeira vez, desde a retomada dos trabalhos, na terça-feira, 24 de janeiro. O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer e do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab.
Segundo Kassab, que também é coordenador do CCT, o trabalho dos grupos de apoio contribuirá para propor temas a serem discutidos nas reuniões plenárias do colegiado e avaliar a execução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em sua fala, o presidente da República a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico do país. Temer afirmou que ciência, tecnologia e inovação são estratégicos para o Brasil e para o mundo. “A inovação tecnológica tem uma linguagem universal e sem divergências. É um setor fundamental para o nosso país e eu não tenho a menor dúvida de que é incentivador da geração de empregos”, disse.
Foto: MCTIC
No encontro, a Andifes ainda participou da reunião de duas das seis comissões temáticas. Ângela é integrante da Comissão de Financiamento, Cooperação Internacional, Acompanhamento e Avaliação e Tourinho, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, compõe a comissão de Capital Humano. O colegiado ainda se divide em Assuntos Cibernéticos; Marco Legal; Pesquisa e Infraestrutura; e Tecnologia e Inovação. Criado em 1996, o CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência da República para formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Entre as várias propostas apresentadas pela comissão de Financiamento, Cooperação Internacional, Acompanhamento e Avaliação, a principal, é a meta de investimento para ciência e tecnologia em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Segundo os dados mais recentes da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas do MCTIC, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação chegaram a 1,66% em 2013, montante composto por 0,93% de recursos públicos e 0,73% empresariais.
O fim do contingenciamento de recursos foi outra proposta apontada, já que o corte de verbas e descontinuidade dos projetos têm feito com que muitos pesquisadores deixem o país. Para 2017, a previsão é de contingenciamento de 55% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Para a reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), que é integrante da Comissão de Financiamento, Cooperação Internacional, Acompanhamento e Avaliação, a Andifes é contra o contingenciamento do FNDCT, pois é ele quem faz o fomento de vários editais e recursos para instituições e pesquisadores. “Esses recursos contingenciados significa uma paralisação de uma atividade que parar no tempo, é parar por muitos anos. É estagnar e regredir em relação aos outros países”.
Segundo a presidente da Andifes, ‘a tônica principal é a necessidade de o Brasil colocar a ciência e tecnologia como prioridade estratégica para o país, de modo que o governo considere o Plano Nacional de C&TI, como uma estratégia prioritária de investimento, e não como gasto’.
Já na comissão de Capital Humano, foram discutidas propostas voltadas à formação científica desde os primeiros anos escolares, até a pós-graduação. Segundo o reitor Tourinho (UFPA), muitas das iniciativas possíveis já são conhecidas, mas ainda falta um financiamento à altura das dimensões e dos desafios do país. Ele disse também que outras recomendações remetem a mudanças necessárias, como um apoio diferenciado a discentes das licenciaturas, para que possam ter dedicação integral aos estudos nessa etapa de sua qualificação, o que impactará diretamente a qualidade de seu trabalho como formadores das novas gerações.
“É ainda importante registrar o acerto do MCTI, ao criar as comissões sobre temas fundamentais para o desenvolvimento científico e a inovação no país, desse modo possibilitando que as várias representações da sociedade sejam mais efetivamente ouvidas na definição das políticas públicas”, declarou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes.
O CCT voltou oficialmente à ativa em 10 de novembro, em reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada da instância, que não se reunia desde junho de 2014. Participam do Conselho, além de ministros de Estado, entidades de caráter nacional associadas aos setores de ensino e pesquisa e de produtores e usuários e ciência e tecnologia. A presidência do CCT é exercida pelo presidente da República ou por um representante do governo federal. O titular do MCTIC atua como secretário-executivo.
Ascom/Andifes