Polêmica sobre recursos para a educação adiou apresentação de relatório do PNE

BRASÍLIA – Com um prazo apertado que ameaça a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ainda este ano, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara, tentou construir nesta quarta-feira, 30, um acordo com o Palácio do Planalto para definir a porcentagem do PIB que deve ser investida em educação até 2020.

Vanhoni trabalhava para elevar a meta dos atuais 5% para um número próximo a 8%, superior aos 7% estabelecidos no texto encaminhado pelo Executivo. Ele tem sido pressionado pela área econômica do Palácio do Planalto a manter os 7%, sob o argumento de que a crise econômica exige austeridade fiscal, enquanto setores do PT, entidades e sindicatos defendem a bandeira dos 10%.

O impasse fez o relator adiar novamente a leitura do parecer, para a frustração de representantes da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e da União Nacional dos Estudantes (UNE) que compareceram à Câmara. A previsão era de que o texto seja finalmente apresentado amanhã.

“(A porcentagem) Pode ser um pouco pra cima, pra baixo, desse valor próximo aos 8% que estamos nos referindo”, disse Vanhoni à imprensa, antes de reunião prevista no Palácio do Planalto com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação). “Esse índice traz preocupações a todos nós, a nós que somos militantes e estamos envolvidos com as diretrizes educacionais, e também àqueles que têm preocupação com a condução econômica do nosso País.”

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas nesta década. Uma versão preliminar do relatório prevê mudanças em algumas metas, como a triplicação (e não mais duplicação) das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, na esteira de ações previstas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A polêmica meta sobre educação inclusiva ganhou nova redação: mantém a universalização da população de 4 a 17 anos com deficiência na rede regular, mas garante o atendimento em escolas especializadas quando não for possível a integração. “O relatório avançou muito, mas em relação ao PIB, 7% foi promessa de campanha da presidente para 2014. Precisamos chegar aos 10% em 2020”, defendeu a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a avaliação é a de que Vanhoni fez mudanças importantes no PNE e conseguiu melhorá-lo, mas falhou na articulação política quanto à fixação de um investimento público em educação.