A antropóloga Eunice Durham, redatora do PNE (Plano Nacional de Educação) sancionado em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique, critica o novo texto aprovado em comissão especial da Câmara nesta semana.

Em especial, ela faz ressalvas ao trecho que prevê a elevação do gasto público em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em um período de dez anos -no projeto original, eram 7%. O texto segue para o Senado.

“É uma coisa praticamente impossível de realizar”, diz Durham, do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP. Ela ressalta que não está detalhado no documento a origem dos recursos, que representarão um salto expressivo na fatia destinada hoje ao setor -em torno de 5% do PIB.

Na visão da antropóloga, o que precisa ser feito é melhorar a gestão dos recursos disponíveis, aumentar a qualificação dos docentes e reforçar a qualidade do ensino.
Ela critica ainda a definição de metas “irrealizáveis” e cita como exemplo a erradicação do analfabetismo -já prevista no PNE anterior.

SÓ MANUTENÇÃO

Em 1998, quando o PNE anterior foi enviado ao Congresso, o Ministério da Educação previa uma fatia de 6% do PIB. Na tramitação, os congressistas aumentaram para 7%.

Esse trecho, no entanto, foi vetado por FHC. “Calculamos que o percentual de impostos a ser aplicado em educação já era já bastante alto no Brasil.”

De fato, o país destina à educação percentual semelhante ao dos membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Conforme dados de 2007, os países do grupo investiram uma média de 4,6% do PIB.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), autor do texto que aumentou o percentual do PIB, a comparação com o grupo de países industrializados não é justa.

“Eles já equacionaram os anos de escolaridade [da população], as metas de acesso ao ensino superior, a formação de mestres e doutores. Esse gasto é predominantemente de manutenção”, avalia.

Santiago nega que a mudança no Plano Nacional de Educação implique aumento de impostos. “Temos condições fiscais e tributárias atuais para cumprir a meta.”