As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas em um programa de expansão de residências médicas que acaba de preencher 788 novas vagas para todo o país, a partir de projetos aprovados em edital aberto em outubro de 2009. Do total, 480 vagas (61%) foram destinadas a essas três regiões, definidas como prioritárias por terem historicamente menos ofertas para esse tipo de especialização.

A expansão foi possível por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas – Pró-Residência Médica, uma iniciativa da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde (CIGES), vinculada aos Ministérios da Saúde e Educação.

Do total, serão 56 novas vagas em anestesiologia, 23 em psiquiatria, 18 em medicina intensiva e 25 na área de atuação de neonatologia. Dentre as especialidades com projetos aprovados, há ainda a medicina de família e comunidade, geriatria, medicina de urgência, clínica médica, entre outras.

Melhor distribuição — Além de permitir a formação de profissionais mais qualificados em áreas estratégicas, a ação permitirá uma melhor distribuição de especialistas pelo país.
A região Norte, por exemplo, contava até então com dez vagas de psiquiatria. Com os projetos aprovados, passará a ter mais sete — quase o dobro do número anterior. O estado de Roraima, um dos que apresentavam a situação mais crítica na região Norte, terá nove novas vagas distribuídas entre as especialidades de clínica médica (duas), cirurgia geral (três), ortopedia e traumatologia (três) e urgências (uma).

A especialidade de anestesiologia no Nordeste, que contava com 90 vagas, terá mais 23. Da mesma forma, a neonatologia, também no Nordeste — região que sofre com os mais altos índices de mortalidade infantil —, dispunha de 47 vagas e terá outras 12.

Paraíba e Maranhão, considerados os estados mais críticos da região, serão beneficiados com o programa de expansão. No Maranhão, serão mais nove vagas na pediatria e neonatologia. Na Paraíba, 13 novas vagas em clínica médica, anestesiologia, medicina intensiva, traumatologia e ortopedia e medicina de família e comunidade. No Centro-Oeste, o estado em pior situação era Mato Grosso, que disporá de 13 novas vagas distribuídas entre cirurgia oncológica, cirurgia torácica, dermatologia e medicina de família e comunidade.

Diagnóstico nacional – O credenciamento de novas vagas de residência médica vinha sendo tradicionalmente orientado, sobretudo, pelas vocações acadêmicas das instituições, deixando de considerar as necessidades do sistema de saúde. É a primeira vez, como resultado de um trabalho articulado iniciado há dois anos, que se implementa um programa estabelecido em parceria pelos setores de educação e saúde, a partir de uma extensa análise e diagnóstico nacional, que resulta no planejamento da expansão com base nas necessidades identificadas.

“Nos estudos desenvolvidos, verificou-se que as vagas de residência médica, até então, encontravam-se mais concentradas e com maior desequilíbrio de distribuição até do que os empregos médicos no mercado de trabalho”, afirma Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo Campos, a residência médica é um fator que contribui mais para a fixação profissional do que o curso de graduação em medicina. “A política de expansão da residência médica, combinada com os critérios mais rigorosos em vigor para autorização e reconhecimento dos cursos de medicina, certamente resultará em importante melhoria da qualidade da formação médica no Brasil”, destaca ainda Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação.

A expansão do programa de residência médica foi realizada em parceria com os gestores estaduais e municipais, para a definição das necessidades locais relacionadas às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, formada pelos Ministérios da Saúde e Educação, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi responsável por definir as diretrizes para os editais.

O edital nº 7 selecionou projetos de ampliação de vagas em programas de residência médica já existentes ou de criação de novos programas que dependam, exclusivamente, de bolsas de residência para iniciar as atividades. Os projetos foram apresentados em parceria entre os hospitais ou instituições de ensino, e as secretarias municipais ou estaduais de saúde. No total, 72 instituições apresentaram projetos.

Edital II – Permanece em aberto, e será prorrogado, o edital nº 8, que também selecionará projetos para a oferta de mais 1 mil bolsas de residência médica, com início em 2011.

Esses projetos demandarão apoio de instituições matriciadoras para capacitar preceptores, desenvolver expertise nas especialidades consideradas e investimentos em infra-estrutura dos serviços de saúde, para que possam implementar novos programas nas especialidades prioritárias.

Serão destinadas ainda 50 vagas de residência médica para a área de transplantes, com o objetivo de formar médicos especialistas em transplante de órgãos das diversas especialidades. Conforme decisão da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), foi aprovado um ano adicional para as especialidades médicas que realizam transplantes.

As novas vagas aprovadas pelo edital deverão submeter-se ao credenciamento (no caso de novos programas) ou à autorização (no caso de novas vagas em programas já existentes), pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde

Confira a Portaria n. 3, com o resultado do edital no. 7, com os projetos aprovados  

Confira o Edital no. 8

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