Reunião para tratar MP que cria estatal de hospitais

Reunião para tratar MP que cria estatal de hospitais

Andifes realiza reunião com a Diretoria Executiva e Comissão de Hospitais Universitários – HU – para discutir a Medida Provisória 520/2010, editada no dia 31 de dezembro de 2010, que trata da criação da Empresa Pública de Hospitais Universitários e sobre o Decreto 7423/2010 que dispõe sobre a relação das Ifes com as Fundações de Apoio.

O objetivo do encontro da Diretoria Executiva junto a Comissão de Hospitais Universitários e aos membros procuradores da AGU foi nivelar o entendimento do que diz a MP e o Decreto. O presidente da Andifes – Edward Madureira Brasil – disse que há anos a associação vem trabalhando nessa questão dos HU e que é preciso pensar e discutir um pouco mais sobre essa medida: “Se ela vier com um formato mais de gestão ela pode não ser bem recebida. Se vier como apoio, nós teremos dificuldades em seu encaminhamento, mas ela pode ajudar a solucionar as questões dos terceirizados, que é entendida como ilegal pelo Tribunal de Contas da União”.

O presidente da Comissão dos Hospitais Universitários da Andifes, reitor Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ressaltou que os H.U. tinham um problema de gestão: “Depois que foi implantado o Rehuf nós passamos a ter uma radiografia melhor da parte financeira com a estrutura de pessoal, os indicadores começaram a mostrar que essa questão da gestão é uma questão mais pontual”.

O reitor Zaki Sobrinho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), advertiu que um dos problemas da criação dessa empresa é demitir os 24.000 trabalhadores contratados pelas fundações de apoio que se encontram nos 46 Hospitais Universitários: “Haverá necessidade de fazermos uma transposição desse pessoal. Queremos preservá-los”, lembrou o reitor.

Além disso, o procurador-geral da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), José Umberto Nozella, observou que o papel da Andifes é muito importante no acompanhamento da MP: “Devemos ter consciência de que se a empresa for criada quem vai mandar nos HUs é ela”. 

Sobre o Decreto 7423/2010 que dispõe sobre a relação das Ifes com as Fundações de Apoio o reitor Alvaro Prata, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reiterou que foi adequada sua criação: “É fruto da visão do Ministério da Educação sobre a relação com as Fundações”. 

Dessa forma, verificou-se a necessidade de aprofundar o debate. Há vários anos a Andifes trabalha na busca de uma solução para os Hospitais Universitários e por isso, juntos, a Comissão de Hospitais Universitários e os procuradores das Ifes continuarão estudando o assunto para subsidiar a discussão do Conselho Pleno da Andifes que deverá ocorrer no início de fevereiro. O prazo para as propostas de emendas a MP começam no dia 02 de fevereiro e vão até o dia 07 de fevereiro.

Estiveram presentes: presidente da Andifes – reitor Edward Madureira Brasil, reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto (UFU), reitor Alvaro Toubes Prata (UFSC), vice-reitora Rocksane Norton (UFMG), reitor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho (UFJF), reitor José Geraldo de Souza Júnior (UNB), reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho (UFS), reitor Natalino Salgado Filho (UFMA), reitor Zaki Akel Sobrinho (UFPR), procurador Everaldo Rocha Bezerra Costa (UFG), procurador José Rinaldo Maya (UFMA), procuradora Valéria Ressurreição (UFAL), procurador Denis Franco Silva (UFJF), Gilca Diniz (DGP-UNB), procurador José Humberto Nozella (UFU), Odorico Coelho da Costa Neto (UFU), diretor do HUB Gustavo Romero, vice-reitor da UNB João Batista de Sousa e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.

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