Brasília – Criado em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) teve este ano o pior percentual de aprovação na primeira fase da avaliação, 9,72%. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155 passaram para a segunda etapa. Em 2011, os aprovados na mesma fase foram 14%, em 2012, foram 12,5%.

A cada prova, surge a discussão sobre os motivos do alto índice de reprovação e as opiniões são divergentes entre professores, médicos formados no exterior e entidades médicas.

O perfil dos inscritos nas três edições do Revalida é principalmente de médicos de nacionalidade brasileira. Eles respondem por mais da metade das inscrições em cada um das edições. Em seguida estão os bolivianos e peruanos. Quanto à origem do diploma, a Bolívia lidera a lista. Em 2013, chegou a 990 o número de inscritos com diploma emitido na Bolívia. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.

O Revalida avalia conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Na primeira fase é aplicada uma prova objetiva de múltipla escolha e questões discursivas nos turnos da manhã e da tarde.

A parte objetiva tem 110 questões retiradas de um banco de itens e elaboradas por professores de universidades que aderem ao exame. As questões descrevem quadros de enfermidades e o estudante tem que escolher ente itens com opções de diagnóstico, exames e medicamentos recomendados. As questões discursivas são cinco e seguem a linha da objetiva. A segunda fase é uma prova prática, com a simulação de atendimentos médicos usando atores e manequins.

Apesar do baixo número de aprovados, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César de Jesus, diz que o percentual é compatível com o que era verificado no processo da UnB para a revalidação de diplomas de medicina antes do Revalida.

“A UnB tem experiência em revalidação de diplomas e, por volta de 2002, passamos a aplicar a mesma prova da residência e passavam menos de 10%. A reclamação na época era que a prova era muito difícil, que era feita para reprovar, mas era a prova da residência para um recém-formado que está entrando no mercado de trabalho”, disse.

Na avaliação de Paulo César, o nível de dificuldade do exame é adequado e ele defende um processo capaz de selecionar apenas os bons profissionais. “Em qualquer país mais sério, o profissional é submetido a uma avaliação escrita e de habilidades. Não se expõe a população a médicos que não têm formação boa. É isso que está por trás dessa avaliação. Não é para punir ninguém, é para garantir que o diploma vai ser emitido para uma pessoa que tem condição”.

O coordenador da Associação Médica Nacional Dra. Maíra Fachini, Wesley Caçador, tem opinião diferente. Formado em Cuba, ele fez a prova do Revalida e não foi aprovado. Caçador disse que o grau de dificuldade das questões da prova varia entre médio e alto. O médico considera que o tempo para fazer a prova não é suficiente e que o elevado índice de reprovação está ligado também a questões pedagógicas. “Um grande problema é a extensão da prova, dá menos de dois minutos por questão e ainda tem que transferir as respostas para o cartão. São casos clínicos que exigem leitura e análise detalhada. A extensão da prova provoca desgaste”, diz o coordenador da associação, que reúne médicos com diploma estrangeiro.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Avila, o motivo da grande reprovação no Revalida é a má-formação dos profissionais. “O Revalida mostra que esses médicos que vêm pra cá, da América Latina ou brasileiro formado na Bolívia, principalmente, não estão preparados para atender o brasileiro. A prova do Revalida é difícil para quem não estudou medicina devidamente”, opina.

Uma dos questionamentos que surge quando o tema é o Revalida é se os médicos brasileiros teriam bom índice de aprovação caso fossem submetidos à prova. Neste ano, o Ministério da Educação planejou aplicar um pré-teste a estudantes brasileiros do sexto ano de medicina para avaliar se o exame está dentro das diretrizes curriculares do país. Como a participação dos estudantes seria voluntária, a baixa adesão fez com que a prova fosse adiada sem previsão de nova data.

O Revalida não é a única alternativa para os médicos formados no exterior revalidarem o diploma no Brasil. As universidades públicas podem aderir ao exame ou fazer um processo próprio de revalidação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Este ano, 37 instituições aderiram ao exame.

O processo conduzido pelas universidades, no entanto, também gera reclamações quanto à demora. A médica brasileira Verusca Rodrigues se formou em Cuba em 2006, antes da criação do Revalida, e gastou dois anos para ter o diploma reconhecido no Brasil. Ela conta que buscou várias universidades, enfrentou burocracia e diferentes metodologias de avaliação. “Cada universidade tem regras próprias e abre o processo por semestre ou por ano. Acontece que umas abriam, outras não, umas cobravam preços exorbitantes e tínhamos dificuldade para entregar documentos”, conta Verusca. Para ela, uma prova nacional como o Revalida simplifica o processo.

Procurado pela Agência Brasil, o Inep, responsável pela aplicação do exame, informou que não teria condições de se manifestar sobre o assunto na última semana. Ao divulgar o resultado da primeira fase do Revalida, o Inep informou que a avaliação foi criada como uma estratégia de unificação nacional do processo e é referência de utilização de parâmetros igualitários da formação médica no país, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina.

A lei que criou o Programa Mais Médicos prevê que os profissionais com diploma estrangeiro não precisam revalidá-lo para trabalhar no programa. Porém, após o fim do contrato, se o médico quiser trabalhar no país, precisará passar pela revalidação. O programa contratou médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em regiões com déficit de profissionais, como no interior do país e nas periferias dasgrandes cidades.

Yara Aquino – Agência Brasil