Regras para processo para reconhecimento de diploma obtido fora do país são estabelecidas por cada universidade

Governo estuda criar banco nacional com informações sobre casos já analisados, para acelerar processos

Mestre em direito social por uma das mais renomadas universidades do mundo, a francesa Sorbonne, Zeca Baboin, 28, está convencido de que é mais fácil conseguir o título no exterior do que reconhecer o diploma aqui.

Desde que concluiu o curso e voltou para São Paulo, em 2011, ele tenta validar sua pós para colocar o título de mestre no currículo.

“A burocracia e os custos são imensos”, reclama Baboin, que estima ter gasto R$ 2.000 com taxas e traduções para defender a tese novamente. O processo ainda está em andamento.

A reclamação tem se tornado recorrente diante do maior interesse do brasileiro em estudar fora –muitas vezes incentivado por bolsas de estudo de agências de fomento, como Capes e CNPq.

O reconhecimento do diploma, no entanto, passa pela apresentação de diversos documentos, além do pagamento de valores que podem variar até 14.300%.

Levantamento feito pela Folha junto às 38 universidades brasileiras que mais oferecem cursos de mestrado e doutorado no país revela que as taxas para revalidação do documento variam de R$ 80 a R$ 11,5 mil.

A mais cara é a PUC-SP, que cobra R$ 9.240 para o mestrado e R$ 11.550 para o doutorado. Desse total, 30% é desembolsado pelo candidato no início do processo. O restante só é pago se o estudo for aprovado em análise prévia e seguir para uma segunda etapa.

Segundo Mercedes Crescitelli, assessora da pró-reitoria de pós-graduação da universidade, o valor é destinado, principalmente, ao pagamento dos docentes encarregados de analisar os pedidos.

“É um trabalho extra e de responsabilidade: é com base no parecer dele, que não orientou [o aluno], que a universidade está dando um título para a pessoa”, afirma.

Entre as federais, a do Espírito Santo cobra R$ 2.000 para o doutorado e R$ 1.250 para o mestrado. A universidade disse que seus preços “são intermediários em relação a outras instituições”.

Diante da média de preços, a taxa cobrada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) chega a parecer simbólica: R$ 80. Nas federais do Amazonas e da Paraíba o processo é grátis.

De acordo com a legislação, cabe às universidades, públicas e privadas, a prerrogativa de reconhecer diplomas de pós-graduação. Para isso, as instituições devem ofertar cursos similares aos realizados pelos candidatos no exterior. Não há fixação de valores de taxas ou de documentos a ser exigidos.

Diante das diferenças entre as regras das universidades, há candidatos que recorrem a consultorias. Ana Paula Nyikos, que presta esse serviço, afirma que uma das maiores dificuldades é obter certificado de funcionamento da instituição no exterior.

“Algumas instituições estrangeiras não sabem fornecer esse documento”, diz.

BANCO NACIONAL

O governo prevê a criação de um banco nacional online com informações sobre os casos já analisados. Essa é uma das medidas previstas em resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), que discute o tema há dois anos.

“A ideia é que isso oriente as universidades sobre como abreviar esses processos”, afirma Sérgio Franco, presidente da comissão do CNE que discute o tema.

O banco permitirá a uma universidade saber que uma pós já foi reconhecida em condições semelhantes por outra instituição.

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação elabora um sistema semelhante para revalidação de diplomas de graduação.

No Congresso, um projeto de lei de 2011, propõe que o Poder Executivo elabore uma lista de instituições estrangeiras de “excelência acadêmica” cujos cursos teriam revalidação automática no Brasil.

Fernanda Odilla e Flávia Foreque – Folha de S. Paulo