“São contratos que projetam 30 anos, é a renovação de uma geração acadêmica completa”

“São contratos que projetam 30 anos, é a renovação de uma geração acadêmica completa”

O reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Ricardo Motta Miranda esteve em Brasília nos dias 16 e 17 de fevereiro para duas reuniões: a primeira com representantes do Ministério da Educação e a segunda da Comissão de Políticas de Recursos Humanos (CPRH) da Andifes, da qual é presidente. Traduzindo a preocupação da maioria das Ifes com a contratação de pessoal, prazos para realização de concursos e provimento de vagas, o reitor busca, juntamente com a Comissão, maior flexibilidade na gestão de pessoal e aumento de prazos. Ricardo Motta concedeu entrevista ao Portal Andifes e falou sobre as preocupações da Comissão, os desdobramentos junto ao MEC e ao Ministério do Planejamento (MPOG) e as idéias para melhoria da política de recursos humanos das Ifes.

Portal Andifes – O senhor e demais membros da Comissão de Políticas de Recursos Humanos (CPRH) da Andifes se reuniram no último dia 16 com representantes do MEC. O que foi discutido?

Reitor Ricardo – Esta foi uma reunião que a SESu convocou e eu como presidente da CPRH, quando soube, solicitei que os membros participassem também. Entendi que era interessante que todos viessem participar quando soube que o tema seria as questões ligadas à política de pessoal, principalmente em função do Acórdão nº 2731/08 do TCU, as dificuldades do acórdão, a realização de concursos e todos os prazos e questões legais envolvidas. Como a comissão já tinha alguns encaminhamentos em relação a estas questões, principalmente a questões que são importantes no Acórdão, como a criação do banco de servidor técnico-administrativo equivalente, achei conveniente a comissão participar enquanto comissão, não só enquanto dirigentes de recursos humanos das universidades. Fui convidado a participar da mesa de abertura, com a secretária Maria Paula Dallari Bucci, a diretora substituta de desenvolvimento da Rede de Ifes/SESu/MEC Adriana Rigon Weska. A reunião tratou principalmente dos concursos, especialmente os inclusos em uma portaria de seis meses, cujo prazo se esgota em 2 de março e pelo andar da carruagem nós sabemos que grande parte, senão todas as Ifes estão com dificuldades de cumprir esse prazo. Esse atraso ocorre porque tanto para servidor docente quanto técnico, falta em algumas universidades definir certas variáveis em relação a cursos, a perfil. Tem coisas que ainda não estão projetadas com clareza porque as universidades sempre discutem coletivamente, decidem de forma colegiada, então não é tão ágil quanto uma portaria, sobretudo em época de recesso acadêmico e férias.

Portal Andifes – Quais foram os resultados dessa reunião?

Reitor Ricardo – Ocorreram mudanças imprevistas que são de grande impacto, porque por mais que a gente confie nas pessoas que estão sendo convidadas, que são competentes, credenciadas, as universidades federais vêm experimentando uma forma de relacionamento, com a SESu e o MEC de um modo geral, muito produtiva, muito amiga, companheira. É uma relação de confiança muito grande e o sucesso dos programas de governo em relação às Ifes tem muito a ver com isso. A relação de confiança é essencial para o andamento dos programas, principalmente os que geraram desgastes nas comunidades universitárias, levaram reitores a se exporem. Essa relação de confiança com certeza continua, mas quando mexe em pessoas chave, que são articuladoras da área executiva dos programas, como é o caso da Maria Ieda e da Sandra Vidal, isso pegou de surpresa. Não é que a reunião não tenha sido útil, mas demorou a engrenar, as pessoas entenderem, eu mesmo fiz uma intervenção dizendo que não estava muito claro o que a gente estava fazendo em termos de condução dos trabalhos. A minha fala inicial foi da expectativa grande que estávamos, até usei a palavra ansiedade, sobre a expectativa dos desdobramentos daquela reunião, por conta de todas essas tensões ligadas aos prazos, questão de pessoal, que é fundamental ao sucesso do programa. São contratos que projetam 30 anos, é a renovação de uma geração acadêmica completa. A professora Adriana disse que todo compromisso acertado será cumprido, só que alguns são compromissos não registrados, que se dão numa relação de confiança que é interpessoal. Por exemplo, a Ieda, em dezembro, nos dizia para ficar tranquilos porque esse provimento entre dezembro e julho aconteceria porque havia uma negociação no Ministério do Planejamento para abrir janelas de possibilidades e fazer portarias de provimento. Porém, isto não está escrito em lugar nenhum, não é algo assinado. E assim como tem esse encaminhamento em relação ao provimento, tem vários outros que são consequências desse relacionamento.

Portal Andifes – Esse provimento ao qual o senhor se refere é sobre cerca de mil vagas cujos editais deveriam ter sido publicados até 31 de dezembro e muitas Ifes perderam o prazo?

Reitor Ricardo – Sim. Esperamos duas grandes definições uma é prorrogar o prazo de concursos de mais de mil vagas. Outra é a que você se referiu, que são situações de expectativas de autorizações imediatas de provimento, porque diversas universidades começaram aulas ontem, por exemplo, e não puderam contratar, porque quando previmos a contratação o provimento era para 31 de dezembro e o próximo em julho. A reunião na verdade, gerou expectativas pela necessidade de decisões, mas ficou mais perto de um relato de experiências, sem encaminhamento concreto. Eu já tinha questionado em São Paulo como a reunião com o MEC seria antes da reavaliação com o MPOG. Não entendi direito qual era o objetivo da reunião, uma vez que não havia decisão tomada no Ministério do Planejamento.

Portal Andifes – Quais são as demais aspirações da CPRH?

Reitor Ricardo – Temos um relatório da Comissão do ano passado, que não tenho certeza se foi encaminhada para o MEC. Essa proposta que está na pauta, em relação à flexibilidade de gestão de recursos humanos de servidor técnico, é uma proposta que surgiu da comissão: o banco de técnicos equivalentes. A SESu se comprometeu em apresentar para a Andifes e para a Comissão antes de qualquer encaminhamento formal. Então, como eu não tenho certeza se a nossa proposta foi encaminhada para o MEC, fiz questão que a gente fizesse uma reunião hoje, com os membros da comissão aqui em Brasília, para que pudéssemos resgatar o que ficou de memória da nossa última reunião em outubro. O que seria interessante é que nós já tivéssemos uma proposta nossa lá no MEC Acho interessante por uma questão de marcar posição em termos de encaminhamento, apesar de que a Secretária garantiu que qualquer proposta que surja nessa área do banco vai ser encaminhada para nós.

Portal Andifes – No que consiste o banco de técnico-administrativo equivalente?

Reitor Ricardo – O governo criou um mecanismo automático de contratação de docentes, sem a necessidade de pré-liberação de vagas pelo governo, criando esse banco de professor equivalente. Foi implementado em 2007 e a maioria das universidades começou a utilizar em 2008. O banco de técnicos-administrativos equivalentes é uma idéia que surgiu desde aquela época, mas nós aqui já evoluímos um pouco. O mais importante da nossa proposta é o seguinte: o professor equivalente pode ser feito com mais tranquilidade porque professor é professor, você não precisa definir se o professor é adjunto, assistente, titular, e nem a área. Você só precisa definir carga horária e nível ou se ele é substituto; o cargo é único, o cargo é professor. O técnico não, para ele, cada atividade é um cargo diferente, então apesar dos cargos serem organizados em níveis que equivalem a níveis salariais, esses níveis não se bastam para ter a identidade das vagas no banco. No caso do docente as vagas podem ser todas homogeneizadas em números e elas vão ser alocadas com peso para cada perfil de tipo de contrato, se é substituto, se é 20h, 40h ou DE. Independente se ele é docente para área de química, matemática, física… Enquanto que o do servidor não, para servidor você teria que ter o vínculo do nível, que é o que nós estamos encaminhando, e, pela legislação, teria que ter o vínculo do cargo – se é motorista, é auxiliar de laboratório, enfermeiro… E aí não é uma coisa trivial, porque o que nós queremos é mais do que o banco, é que haja uma mudança de legislação para essa definição do perfil do servidor técnico. No primeiro momento seria o banco em função do nível; e num segundo momento seria uma liberdade para nós dirigentes alocarmos os cargos em função da nossa demanda, o que é impossível pela lei atual.

Portal Andifes – A questão passa, então, pela discussão sobre autonomia universitária?

Reitor Ricardo – É, autonomia é o cerne da questão. Autonomia é execução financeira, autonomia é contrato, é você ter condição de fazer a gestão tanto material quanto pessoal de forma planejada e sobre o seu controle, controle institucional. Não queremos simplesmente ter independência absoluta, temos consciência de que não é assim. Como instituições públicas, temos os condicionantes éticos e legais, mas é essencial que possamos ter algumas flexibilidades para cumprir a autonomia constitucional, evitando que a questão dependa de alguns mecanismos que os órgãos controladores não concordam. O "x" da questão é que as universidades buscaram uma forma de gerir que viabilizasse dar continuidade aos seus programas. Essa forma, muitas vezes, é vista como prática de irregularidades pelos órgãos de controle, como é o caso desse acórdão do TCU que está gerando uma série de dificuldades para as Ifes, mas que é oportuno para avançarmos na regulamentação da autonomia.

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