Saúvas e fundações

Saúvas e fundações

SAINT-HILAIRE viajou pelo Brasil no século 19 e cunhou a frase: "Ou o Brasil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brasil". Mário de Andrade colocou na boca de seu herói sem nenhum caráter, Macunaíma, a frase: "Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são". Entre os tormentos do funcionário público Policarpo Quaresma, Lima Barreto incluiu as saúvas que infestavam o sítio do personagem. Seu outro tormento era a hipocrisia farisaica dos políticos, que o faziam pagar multas não por irregularidades, mas por não transigir com a corrupção. Terminou condenado à morte, seu triste fim.

No intuito de combater a mentalidade bacharelesca e burocrática, um dos males do Brasil, procurou-se, então, na década de 50, estimular os jovens a estudar ciências para serem professores, médicos, engenheiros. O Brasil precisava de casas, escolas e hospitais, pontes, estradas e saneamento para a população.

Instituiu-se ao longo de décadas um sistema nacional de ciência e tecnologia. Foram criadas fundações para a execução de projetos de pesquisa nas universidades, instituiu-se uma Lei das Fundações e fez-se a Lei de Inovação Tecnológica para agilizar ações que a burocracia impede com suas disposições conflitantes.

No entanto, medidas tomadas recentemente pelo governo poderão nos levar a um retrocesso. Uma volta ao passado, em que o que menos importa é a urgência e a eficiência.

Um diretor de hospital público que tiver verba para comprar canetas e usá-la para comprar remédios pode ser punido por desvio de recursos. Se deixar os doentes morrerem sem remédios, ele está correto burocraticamente, mas errado moralmente.

Lima Barreto foi proverbial: a "rede de leis, de posturas, de códigos… se transformava em instrumento de suplício para torturar os inimigos, oprimir as populações, crestar-lhes a iniciativa". É o império dos bacharéis e da burocracia.

Ou o Brasil acaba com a mentalidade bacharelesca e burocrática dominante em esferas dos Poderes da República ou essa mentalidade acaba com o Brasil.

Não sei se estimulado por acusações de irregularidades nos três Poderes, estabeleceu-se no país uma volúpia por regulamentos, como se todos fossem ladrões, mas pouco se faz para punir os verdadeiros ladrões de colarinho-branco. Em reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência com o presidente da República e os ministros da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), critiquei esse emperramento do setor público. O presidente Lula me deu razão. Mas a burocracia não segue o que diz o presidente.

Dois reitores de universidades federais foram acusados de erros. Irregularidades devem ser corrigidas e, se há crimes contra o patrimônio público, devem ser apurados e punidos.

Mas, em vez disso, uma portaria do MEC e do MCT e, depois, uma decisão do Tribunal de Contas da União restringiram as transferências de recursos para pesquisa nas universidades federais por meio de fundações.

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do MCT, suspendeu os convênios em implantação com as fundações de universidades federais para execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Não se separou o joio do trigo. Se há fundações irregulares, devem ser descontinuadas. Cartões corporativos de reitores devem ser proibidos. Mas centralizar os projetos na administração direta das reitorias os emperra sem garantir maior rigor, se dois reitores foram os acusados. Colocar recursos de projetos em contas bancárias de professores, como se propõe, é torná-los burocratas. Terão de contratar secretárias, contadores e advogados. Cada professor vai se tornar uma organização social ambulante.

Estranhamente, foram excluídas da proibição todas as outras fundações que recebem recursos federais. Houve uma discriminação contra as universidades federais, onde se realiza grande parte da pesquisa no Brasil. Se não reagirmos, outras restrições virão, até que se proíba tudo que não seja a rotina da burocracia. Como no filme "Jardim dos Finzi-Contini", sobre o fascismo: primeiro prenderam os comunistas, depois os judeus.

Como fizeram corajosamente os reitores da UFPA e da UFMG e os presidentes da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, temos de reagir para que a universidade brasileira não tenha um triste fim, com a morte da pesquisa científica e tecnológica, sufocada pela burocracia que Lima Barreto satirizou. Aliás, ele foi internado no hospício onde é hoje o Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e morreu muito pobre, apesar de sua obra permanecer atual.

LUIZ PINGUELLI ROSA , 66, físico, é diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Foi presidente da Eletrobrás (2003-2004).

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