A secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) Maria Paula Dallari participou da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na tarde desta quarta-feira (15) em Brasília. Vieram também da Secretaria de Educação Superior (Sesu) a diretora de desenvolvimento da rede de Ifes Adriana Weska e o coordenador geral de gestão de pessoal das Ifes Marco Aurélio Brito.

O primeiro ponto de pauta da reunião foi autonomia universitária. O presidente da Comissão de Autonomia da Andifes, reitor José Geraldo de Sousa (UnB) relatou as últimas reuniões da Comissão. Ele explicou que há um conjunto de documentos em discussão e que não há posições fechadas: “Trabalhamos com a idéia de que tanto Andifes quanto Sesu buscam convergência sobre o tema”, afirmou o reitor.

Segundo a secretária Maria Paula, o conjunto de documentos em discussão há cerca de seis meses com a Andifes, tem três eixos estruturantes: o decreto da autonomia financeira e orçamentária, a regulamentação do regime de dedicação exclusiva e a portaria do bem. O primeiro documento colocado em discussão, o decreto de autonomia, já recebeu contribuições da Andifes e do Ministério da Ciência e Tecnologia, que foram incorporadas. Agora o decreto está em apreciação na secretaria executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A regulamentação do regime de dedicação exclusiva é o atual foco das discussões entre o MEC, a Andifes e os sindicatos de docentes. De acordo com Maria Paula Dallari, o regime precisa ter regras, com controles e sanções para o seu não cumprimento. Essas regras ainda estão sendo discutidas e vários reitores questionaram o documento elaborado a respeito do tema.

A chamada “portaria do bem” trata de um conjunto de medidas para melhorar a gestão de projetos nas universidades, como regras para o credenciamento das fundações de apoio à pesquisa. “Desse modo, temos vias para realizar os projetos por dentro da folha de pagamento da universidade e pelo meio externo, com as fundações”, explicou a secretária, referindo-se à administração dos recursos envolvidos nos projetos.

Além das três medidas que a secretária Maria Paula Dallari elencou como “estruturantes”, ela ainda lembrou do novo projeto de lei da carreira docente, da portaria que cria a figura do técnico administrativo equivalente, da mudança na gestão dos Hospitais Universitários e da criação do cartão pesquisador, medidas que atualmente também estão em discussão nas instâncias envolvidas. “Tudo isso compõe um outro desenho, de uma universidade mais autônoma, dona do seu destino”, afirmou Maria Paula.

Segundo a secretária, daqui uma semana o MEC pretende fazer um fechamento mais próximo às conclusões das negociações. Neste prazo, ela deve entregar à Andifes as versões finais das regulamentações do regime de dedicação exclusiva e do credenciamento das fundações de apoio. O presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero (UFT) afirmou que há um exercício enorme da Andifes para amadurecer a discussão, em um prazo curto.

Novo Enem
Ainda no Pleno desta quarta-feira (15), a equipe técnica da Sesu apresentou um protótipo do sistema online que será usado no sistema de seleção unificada (Sisu) do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A secretaria explicou o procedimento para cadastro das universidades que aderiram ao novo Enem e dos estudantes, quando já estiverem com a nota do exame.

O primeiro passo é o cadastramento das Ifes, que informarão dados como cursos, número de vagas e políticas de ações afirmativas das graduações ofertadas no sistema. Depois dessa fase, a universidade terá um termo de adesão – que terá um prazo estipulado pelo MEC para ser emitido.

A inscrição do estudante terá os dados pessoais capturados da inscrição ao Enem. Ele poderá escolher cinco opções de curso/instituição. Nesta tela, serão mostradas a nota do aluno e a nota de corte do curso escolhido, assim o aluno vê as suas chances de ser selecionado.
São cinco chamadas – na primeira chamam os alunos que escolheram o curso como primeira opção, na segunda os que escolheram como primeira e segunda, na terceira que escolheram como primeira, segunda e terceira e assim por diante. O critério maior é sempre a maior nota, depois, se o aluno escolheu tal curso em primeira, segunda, terceira, quarta ou quinta opção. Terminado esse período, a universidade confirmará (online, no mesmo sistema) as matrículas dos selecionados.