O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza, afirmou há pouco que a pasta elevou os investimentos em educação básica, de 48% do orçamento total em 2003 para 57% em 2014. Conforme ele, o investimento em ensino superior continuou crescendo, no entanto, a educação básica (da creche ao ensino médio) recebeu fortes incentivos a partir de 2007.

Segundo Souza, o ministério segue as metas de ampliação do investimento previstas no Plano Nacional de Educação (PNE): de R$10 bilhões, na década de 1990, para R$ 126 bilhões em 2015.

O secretário comentou que 89% do orçamento do MEC está vinculado a despesas compulsórias, previstas em lei, que não podem ser destinadas livremente pelo gestor. Entre essas despesas estão o pagamento de professores, o programa de Financiamento estudantil (Fies), a merenda e o transporte escolar.

“Isso significa dizer que 89% do orçamento não pode sofrer qualquer limitação. No caso da educação, isso tem reflexo tanto na origem dos recursos quanto na aplicação”, acrescentou o secretário-adjunto de Orçamento do Ministério do Planejamento, Cilair Rodrigues de Abreu.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara