Faltam professores em várias disciplinas nas instituições de ensino do país por causa da lei eleitoral que proíbe contratações

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vive um impasse. Faltam professores, que não podem ser contratados em caráter temporário por causa da legislação eleitoral. O pior cenário é no Colégio de Aplicação (ensino fundamental da UFSC). Sem oito professores, muitas aulas deixaram de ser ministradas no segundo semestre.

A lei, que proíbe a contratação de professores em caráter temporário, vale para os três níveis de governo – municipal, estadual e federal – é de 1997. Mas o entendimento dela mudou em 2006, após uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto. Como ele não considerou a educação como um serviço essencial, a medida respingou nestas eleições.

O ensino básico do Estado não teve problemas. Já a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) precisou remanejar turmas, assim como o Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC). E uma série de situações fez da UFSC uma das mais prejudicadas.

– No ano passado teve um concurso para 166 vagas, mas o Ministério da Educação (MEC) liberou, em julho, apenas 80. Precisaríamos de 20 a 30 professores para atender toda a universidade – explicou o diretor de gestão e desenvolvimento acadêmico, Carlos José de Carvalho Pinto.

Também houve um concurso para o Colégio de Aplicação e para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). Só que professores reprovados contestaram a seleção, entraram com recurso e a disputa está sendo discutida na Justiça. No NDI faltam dois professores.

O impasse é tão grande que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está discutindo uma solução com o MEC e com o Ministério de Planejamento. A instituição estima que duas mil turmas estão sem algum tipo de aula no Brasil.

Enquanto isso, estudantes, pais e professores apenas aguardam.

– Os alunos perdem aula, os pais ficam estressados, os professores se preocupam. E ainda se diz que educação é uma prioridade no Brasil – reclamou Valquíria Lourdes Peixoto, técnica-administrativa e presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio de Aplicação.