A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (20), a partir das 14h30, sobre o marco regulatório da educação a distância (EaD).

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores do requerimento para a realização do seminário, explica que algumas propostas feitas pelo Conselho Nacional de Educação para o ensino superior a distância são motivo de debate entre o Ministério da Educação e as instituições de educação superior.

Lopes lembra que o documento prevê algumas metas para o setor e inclusive a classificação de tutor do ensino a distância como categoria profissional. “Alguns pontos desta proposta têm divergências da opinião das instituições de ensino, o que cria a necessidade de debater essas novas regras, necessárias a um setor que está em plena expansão”, afirma o parlamentar.

De acordo com o Censo da Educação Superior, são 1.148 cursos de graduação a distância (EaD), que correspondem a 4% dos cursos no País. A maior parte (55,3%) é ofertada por instituições privadas.

Convidados

Participam do seminário:

– a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Wendel Abramo;

– o relator do Marco Regulatório da EaD no Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi;

– o representante da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) Luciano Sathler

– o presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Ensino a Distância (ABE-EaD), Ricardo Holz;

– o presidente da Confederação de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Geraldo Dornas;

– a presidente da Associação Universidade em Rede (Unirede), Ivete Martins Pinto

– a representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Gislaine Moreno.

O seminário ocorrerá no plenário 13 das comissões.

Agência Câmara Notícias