O Senado Federal concluiu nesta terça-feira (17) a análise do Plano Nacional de Educação, projeto que estabelece metas para o setor na próxima década. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado tem em sua essência o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Assim, foi preterida a proposta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), votado na Comissão de Educação.

O tucano apresentou um texto que contrariou o governo, ao propor novas fontes de recurso para educação e prever responsabilização de gestores que não cumprirem as metas estabelecidas no plano.

Foi mantido, no entanto, a previsão de destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação ao final dos dez anos –e 7% ao final da primeira metade da vigência. A oposição, no entanto, criticou a falta de um detalhamento desse percentual. O texto apresentado pelo PSDB previa que lei seria criada no prazo de um ano para definir a participação da União, Estados e municípios nessa fatia do PIB.

“Ao invés de um plano a ser executado para valer, há uma longa carta de intenções”, afirmou Dias.

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Para o movimento estudantil, embora o Senado tenha proposto avanços importantes na educação, o texto aprovado “abre algumas janelas” para gastos em educação no setor privado.

“Os investimentos em educação precisam se voltar para a educação pública”, disse Virgínia Barros, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Uma das metas do texto aprovado pelos senadores, por exemplo, defende triplicar, em dez anos, as matrículas da educação técnica de nível médio, garantindo “50% de gratuidade na expansão de vagas”.

Da forma como está o texto, essa expansão, portanto, pode ser feita em instituições privadas, por meio de concessão de bolsa aos estudantes. O texto da câmara afirmava que esse aumento das matrículas deveria ser feito com “pelo menos 50% da expansão no segmento público”.

Para a entidade, o melhor texto para o PNE foi aquele aprovado pela Câmara dos Deputados, no ano passado. UNE (União Nacional de Estudantes). “Vamos voltar para a Câmara para fortalecer o relatório anteriormente aprovado”, disse Barros.

Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também criticou esse texto. “O que eu estranho é que o PT se considera progressista, de esquerda, e diz que o PSDB é conservador. O conservador está defendendo a educação pública. O PT está defendendo a educação privada”, alfinetou.

Entre as metas previstas no PNE estão, por exemplo, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, e a elevação gradual de matrículas na pós-graduação, chegando a 60 mil titulações de mestres e 25 mil de doutores por ano.

Flávia Foreque – Folha de São Paulo