Pronatec segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Objetivo do projeto é expandir e financiar o ensino técnico no país.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em Brasília, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Programa aumenta oferta de cursos profissionalizantes e qualificação. Como as emendas apresentadas pelos senadores foram todas rejeitadas, o projeto não voltará à Câmara, seguindo à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Pronatec tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. O texto do Pronatec havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto. Na ocasião, o plenário aprovou um substitutivo (texto alternativo) feito pela Comissão de Educação e Cultura da Casa que amplia os beneficiários do programa.

No texto original de autoria do Executivo, o projeto de lei estabelecia que o público alvo do Pronatec seriam estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa-Família e trabalhadores em geral. No substitutivo aprovado, agricultores e povos indígenas foram incluídos no projeto. Outra emenda (acréscimo ao texto) aprovada visa dar estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência.

Os parlamentares aprovaram ainda mudança proposta pelo DEM que reserva 30% dos recursos do Pronatec para regiões Norte e Nordeste.

Investimentos no ensino técnico
De acordo com o Ministério da Educação , a proposta do Pronatec é reforçar os investimentos no ensino técnico, com ênfase nos jovens que deixam o ambiente escolar sem profissionalização. O programa tem como objetivo ampliar as vagas e expandir as redes estaduais de educação profissional. Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), modalidade a distância, que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.

Segundo o governo, a ideia é “dar mais celeridade” ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.

As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego, reincidentes nesse benefício.