A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga as instituições públicas e privadas de ensino superior a ter mais professores com mestrado e doutorado. A proposta exige que 50% do corpo docente seja formado por mestres ou doutores. Hoje, a exigência é de um terço.

O PL 706/2007 ainda especifica que pelo menos 25% dos professores tenham título de doutor. O regime de trabalho com dedicação exclusiva também seria modificado: passaria de um terço para 40% dos docentes. O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição de Justiça. Agora, os integrantes da Comissão de Educação do Senado têm cinco sessões para apresentar eventuais recursos e, se isso não ocorrer, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, João Vicente Claudino (PTB-PI), a previsão é de que a proposta não precise ser votada no plenário. Ela deve ser analisada na Comissão de Educação pelos deputados e, se não houver modificações, seguirá para sanção presidencial. “Após a aprovação, as instituições teriam três anos para se adequarem”, diz o senador.

O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, é criticado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). “Não há doutores suficientes no Brasil. Além disso, as faculdades não precisam desse quantitativo de doutor”, diz o consultor da Abmes, Celso Frauche.

Alto custo

Para Ana Maria Ramos, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) em São Paulo, é importante que as instituições privadas tenham porcentuais estabelecidos. “As particulares separam o ensino da pesquisa porque os salários dos doutores custam caro”, afirma.

A importância da pesquisa também é defendida pelo professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse. “A pesquisa é importante. Só que existem instituições que usam o título de universidade apenas para atrair alunos.”

À Agência Senado, o Ministério da Educação (MEC) informou que, se aprovado, o projeto não vai gerar impacto nas universidades públicas, já que a maioria dos professores é doutor. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.