Em audiência pública no dia 19 de setembro, senadores, militantes e especialistas debateram os dez anos do sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas. A conclusão dos participantes dessa reunião da CDH foi unânime: depois de uma década, a ação afirmativa mostrou ser bem-sucedida ao promover significativa e relevante inclusão da população negra no ensino superior público.

Na avaliação dos participantes do debate, as ações afirmativas são um instrumento legítimo para a busca da “igualdade material” preconizada pela Constituição de 1988. Eles também argumentaram a favor de programas como o Prouni e o Fies, que proporcionam o acesso ao ensino superior a parcelas populacionais que historicamente ficaram de fora das universidades. Paulo Paim (PT-RS), Marinor Brito (PSOL-PA) e Paulo Davim (PV-RN) destacaram a importância das ações afirmativas e elogiaram a trajetória de luta dos militantes do movimento negro presentes à reunião.

Segundo o diretor executivo da ONG Educafro, frei David Santos, 160 instituições públicas de ensino superior já adotam algum tipo de ação afirmativa, totalizando cerca de 330 mil cotistas, sendo 110 mil deles afrodescendentes.