Em debate sobre novo Plano Nacional de Educação, membros da CE e debatedores destacam necessidade de mais ações, e não apenas intenções, para que o país conquiste excelência no ensino público em todos os níveis

Entre os senadores Roberto Requião e Cristovam Buarque, o representante do MEC, Carlos Abicalil

A educação precisa de soluções mais arrojadas que aquelas previstas nas diretrizes e metas estabelecidas pelo governo para os próximos dez anos. O ponto de vista foi compartilhado por senadores na abertura do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

– Lamentavelmente, temos um plano de intenções e não de ações concretas – opinou Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação no governo Lula.

O próximo PNE (2011-2020) começou a tramitar na Câmara dos Deputados em dezembro passado, mas logo veio o recesso de fim de ano. Como a discussão só está começando efetivamente agora, há o receio de que a matéria demore a chegar ao Senado e que a Casa seja forçada a votar o texto às pressas, sem tempo para exame mais aprofundado.

– Precisamos ter cuidado porque, como sempre, poderá haver pressão sobre o Senado, que certamente terá interesse em contribuir com o projeto, e isso pode ser entendido como quem está atrapalhando – observou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), ex-secretário estadual de Educação.

A proposta do governo prevê a universalização do ensino fundamental até 2016, a duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e a ampliação das vagas no ensino superior público e no acesso à educação infantil. Além disso, acena com melhorias nos indicadores de desempenho educacional e nas condições de trabalho, salários e carreira dos profissionais de educação.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), professora da rede pública de ensino no Pará, fez um balanço negativo da execução do atual PNE. Segundo ela, apenas um terço das metas foi cumprido em dez anos. No atendimento em creche, por exemplo, apenas 18,4% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2009. O país tinha 85,2% de seus jovens na escola, mas apenas 50,9% no ensino médio. Além disso, 9,7% da população acima de 15 anos ainda era analfabeta.