Uma proposta de acesso remoto a estudantes em vulnerabilidade econômica para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino Superior foi apresentado, nesta quinta-feira (9), à Andifes, pelo secretário de Educação Superior (SESu), Wagner Vilas Boas de Souza, e pelo diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, durante Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes.
De acordo com a SESu, o Ministério da Educação (MEC) irá oferecer, gratuitamente, acesso à internet a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior. A iniciativa visa possibilitar o retorno das aulas, de forma online, enquanto durar a pandemia. O conteúdo estará integralmente disponível, podendo ser acessado pelos estudantes a qualquer momento. O projeto é fruto de parceria entre o MEC e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com a participação das universidades e institutos federais na definição do modelo da proposta. Serão contemplados estudantes de famílias com renda per capita de até um e meio salário mínimo. A Andifes defende que a iniciativa seja estendida aos colégios de aplicação da rede federal.
De acordo com o diretor da RNP, existem 905 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A expectativa é atender cerca 900 mil estudantes. “Caso o aluno já tenha um plano de dados, o acesso será gratuito às plataformas indicados e nada será cobrado da franquia. Se não tiver, será disponibilizado um chip para acesso à internet. Para estudantes residentes em áreas rurais ou sem sinal de internet, a saída deve ser mesmo buscar outro local para acompanhar as aulas que forem oferecidas a distância. No entanto, a pasta prevê que as empresas de telefonia que participarem do projeto tragam soluções para esses casos.”, afirmou.
Simões explicou que a ideia inicial é contratar pacotes de internet de operadoras de rede móvel de dados, por pelo menos seis meses, e disponibilizar a estudantes que não tenham conexão, fixa ou móvel, adequada para as atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais.
O secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, destacou que o Ministério da Educação vem trabalhando nessa proposta há mais de um mês junto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e que, desde o início da pandemia de Covid-19, a pasta acompanha o status das instituições federais (quantas estão com as aulas suspensas, remotas e parciais) por meio de um painel de monitoramento online, que disponibiliza, também, as ações de enfrentamento desenvolvidas pelas instituições federais no combate ao coronavírus.
De acordo com Vilas Boas, a execução da proposta será instituída por cada universidade de acordo com a realidade de cada uma, respeitando a autonomia. “Já avaliamos juridicamente como pode ser liberado o crédito orçamentário. Como não podíamos prever essa pandemia, foram necessários ajustes dentro da SESu, com o cancelamento de outras ações para poder viabilizar esse crédito orçamentário e já está sendo tratado pela Secretaria de Orçamento Federal”, explicou.
O secretário acrescentou que o Termo de Referência que norteará a contratação do serviço deve ser publicado até o dia 15 de julho e a previsão é de que a internet seja disponibilizada aos alunos a partir de agosto.
Imagem: Divulgação MEC