RIO – Apesar de ter apregoado durante toda a campanha eleitoral a expansão das universidades federais, o governo Lula termina tendo como principal parceiro no ensino superior as instituições privadas. Elas foram as principais responsáveis pelo crescimento de 65% das matrículas entre 2003 e 2009, segundo dados preliminares do Censo da Educação Superior de 2009. Dos 6 milhões de jovens nas universidades, 75% estão em unidades pagas, um crescimento de 5% em relação a 2002.
A principal razão para esse crescimento foi a criação, em 2005, do Programa Universidade para Todos (Prouni), que distribui bolsas, integrais e parciais, em instituições privadas em troca de incentivos fiscais. Atualmente, 748 mil são oferecidas para estudantes que tenham estudado em escola pública e atendam aos critérios específicos de renda.
O programa foi atacado logo na sua criação, pois, em vez de ampliar os recursos para a rede federal, “comprava” vagas em particulares. O ministro Fernando Haddad, mentor do Prouni, se defende e diz que a parceria foi necessária devido a situação em que o país se encontra.
– Uma das características dessa gestão foi justamente não cair no dogmatismo e superar clivagens estereotipadas. Na verdade essas coisas não se conflitam [investimentos no setor público e bolsas no setor privado]. A realidade é um pouco mais complexa e exige estratégias diversificadas. Um país que tem tanto por fazer não pode dispensar uma estratégia em proveito da outra. Temos que fazer tudo que for necessário, não dá para esperar – afirma Haddad.
Mesmo assim, a meta de ter 30% dos jovens entre 18 e 24 anos em cursos de graduação, fixada no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2001, ficou longe de ser cumprida. Hoje, a taxa é inferior e 15%. A meta do próximo PNE, em discussão no Congresso a partir de 2011, é de 33% desta faixa etária no ensino superior até 2020.
Na rede pública, a menina dos olhos do governo Lula foi o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas entre 2003 e 2009. Sua aprovas nas instituições federais foi marcada por protestos de estudantes e docentes, já que primeiro as universidades são obrigadas a oferecer mais vagas e só depois receberão verbas maiores. Em 2010, o programa aplicou R$ 22 bilhões.
Os avanços no número de matrículas também se devem, em certa medida, ao avanço da educação à distância. Só entre 2002 e 2008, o número de estudantes nessa modalidade cresceu 18 vezes, a sua maioria na rede privada.