Novos estudos mostram que, em termos de qualidade, a desigualdade educacional brasileira, em vez de diminuir, aumentou

O economista francês Thomas Piketty, autor do badalado livro “O Capital no século XXI”, afirmou na semana passada, em palestra na USP, que o mais importante caminho para diminuir a concentração de renda é a difusão da educação de qualidade. Olhando apenas do ponto de vista do acesso, a educação até tem contribuído para reduzir desigualdades no Brasil. Um exemplo é que, de 1981 a 2013, segundo o IBGE, o percentual de jovens de 20 a 29 anos que completaram o ensino médio passou de 19% para 62%.

O problema é que, analisando a qualidade do ensino, percebemos justamente o oposto: a desigualdade, quando medida em termos de aprendizagem, tem crescido nos últimos anos. Em outro livro, o recém-lançado “Repensando a educação brasileira”, o educador João Batista Araujo e Oliveira comparou o desempenho dos alunos nos testes de português e matemática do MEC, de acordo com as classes econômicas, de 2007 a 2011. Nas duas disciplinas, e tanto para o 5º quanto para o 9º ano do ensino fundamental, descobriu que a distância entre os alunos mais ricos e os mais pobres, em vez de diminuir, cresceu na rede pública.

No 9º ano do ensino fundamental, por exemplo, a diferença no desempenho dos alunos mais ricos em matemática em relação aos estudantes mais pobres foi de 48 pontos em 2011. Traduzindo de acordo com a escala utilizada pelo MEC, significa dizer que os estudantes mais ricos estão, em média, de três a quatro anos letivos à frente, em termos de aprendizagem, em relação aos mais pobres. Ou seja, os alunos de classes econômicas mais baixas, apesar de estarem frequentando a mesma série que os demais, precisariam ficar ao menos mais três anos na escola para igualar o desempenho acadêmico dos estudantes de maior renda.

Por outros caminhos, um estudo divulgado na semana passada no XIX encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais chega a conclusão parecida. Ao analisar a evolução das desigualdades de oportunidades no ensino médio, a pesquisadora Betina Fresneda concluiu, a partir de dados do IBGE de 1986 a 2009, que as “chances de frequência no ensino médio privado se tornaram cada vez mais desiguais”. O aumento da desigualdade no acesso a essa rede de ensino era esperado, pois houve uma expansão significativa dos alunos mais pobres na escola pública, mas o mesmo não aconteceu no setor privado, que ficou, proporcionalmente, ainda mais restrito aos mais ricos.

No caso de um país que se acostumou com taxas tão absurdas de desigualdade, esses resultados não são fruto do acaso. Num capítulo do relatório “Por Que Pobreza”, parceria do canal Futura com o Ipea, José Francisco Soares (hoje presidente do Inep) revela um dado que explica, em boa parte, como estamos fabricando esses resultados: as escolas que atendem majoritariamente alunos mais pobres, justamente os que mais precisam delas, são também aquelas com pior infraestrutura na rede pública.

O Brasil, neste caso infelizmente, é ponto fora da curva. O relatório Pisa in Focus de outubro, publicado pela OCDE, mostra que os países com melhor desempenho na educação são também aqueles que alocam seus recursos de maneira mais equitativa e, em alguns casos, até mesmo corrigindo distorções ao colocar os alunos mais pobres nas melhores escolas. É justamente o contrário do que o Brasil faz. Não surpreende, portanto, que façamos parte do grupo de países com baixo desempenho e alta desigualdade.

Antônio Gois – O Globo