Vemos uma contradição na relação entre Estado, universidades públicas e suas fundações de apoio. O cenário hoje é que as instituições de ensino superior abastecidas pelo orçamento do governo federal não têm capacidade de gestão sem as fundações de apoio. Criadas como espécie de braço privado, foram usadas por órgãos de governo como intermediadoras de serviços e projetos públicos que não estavam relacionados a suas finalidades estatutárias: o desenvolvimento de pesquisa científica.

O desvirtuamento das fundações tornou-se alvo, nos últimos dois anos, de investigação e fiscalização do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Um gigantesco leque de irregularidades se abriu a partir daí. Irregularidades cometidas há muitos anos. Uma década pelo menos. E fica a pergunta: nesse período, ninguém via os desvios? O próprio Estado, que agora condena o uso das fundações, se utilizou delas para seus interesses. Um braço do Estado diz não, o outro diz sim.

As fundações foram criadas como forma de privatizar a engrenagem universitária estatal. Um modelo de administração da época do presidente Fernando Henrique Cardoso. As universidades cresceram, as demandas aumentaram, mas elas ficaram engessadas na sua capacidade administrativa. Quem resolveu o problema? Quem contratou funcionários para preencher os buracos de pessoal das universidades? Quem captou recursos extras para compor o orçamento dessas instituições? As fundações. O problema é que cresceram muito e viraram entidades de vale-tudo. Tornaram-se até empreiteiras, fazendo obras, contratando engenheiros e peões para atender não as universidades, mas órgãos de governo.

A Universidade de Brasília (UnB) foi o epicentro de denúncias que vieram à tona em 2007 e colocaram em cheque a forma de funcionamento das fundações de apoio no país. Agora se vê num limbo. No momento, não conta com entidade alguma vinculada a ela. Das cinco que tinha, duas foram extintas e três perderam o credenciamento. Finatec, Fubra, Fepad, FunSaúde e Fahub não estão mais atreladas à UnB.

Não ter uma fundação de apoio atrapalha as universidades, porque essas entidades foram criadas para facilitar a gestão de projetos de pesquisa e extensão. No entanto, uma série de irregularidades fez com que mergulhassem em profunda crise. A Finatec chegou a ficar um ano sob intervenção judicial.

O que temos de discutir agora não são as fundações, mas a capacidade de autogestão das universidades. Para que as universidades vivam sem elas, precisam se livrar das amarras administrativas impostas pela legislação atual. Ou seja, conquistar a tão discutida autonomia. Criar uma legislação própria mais adequada à realidade das universidades públicas, tornando-as menos dependentes das fundações de apoio.

Correio Braziliense, 23/10