Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (16), em caráter liminar, a reincorporação de 26,05% do salário de cerca de 6 mil servidores técnicos da Universidade de Brasília (UnB). O corte de mais de um quarto dos salários deveu-se ao fim do pagamento de uma gratificação chamada Unidade Referência de Preços (URP), estabelecida em 1989.

“Defiro a liminar pleiteada para, considerando a natureza alimentar da parcela da URP/89 (…), suspender os efeitos dos atos emanados (…) dos quais resulte diminuição, suspensão ou e/ou retirada daquela parcela de remuneração”, decidiu a ministra Cármen Lúcia, que também determinou a devolução aos servidores das URPs retidas desde o ajuizamento da ação. A medida vale até decisão definitiva sobre o caso.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União determinou à Universidade de Brasília que suspendesse o pagamento da URP/89 aos servidores que não tivessem assegurando o direito de recebimento na Justiça. A retirada do benefício motivou a greve dos servidores em março. No último dia 9 o servidor Marcelo Parise entrou em greve de fome contra o corte no salário. Ele saiu da greve de fome logo após tomar conhecimento da decisão da ministra Cármen Lúcia.

Cosme Balbino, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) disse que somente a assembleia dos servidores definirá se a decisão é ou não suficiente para dar fim à greve. “Estamos com uma assembleia ordinária marcada para a próxima terça, mas devemos convocar uma extraordinária para tratar do assunto”, disse Balbino.