STJ autoriza corte de ponto de professores grevistas em SP

STJ autoriza corte de ponto de professores grevistas em SP

Governo do Estado indica que pagamento a grevistas em março acarreta em impacto de R$ 23,7 milhões

SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a cortar o ponto dos professores da rede estadual de São Paulo que estão em greve. A decisão desta quarta-feira, 20, suspende liminar da Justiça de São Paulo que garantia o pagamento.

O STJ atende a recurso do governo do Estado, que argumentou ser “impossível” a concessão do reajuste de 75,33% reivindicado pela categoria. Além disso, aponta que o pagamento a grevistas acarreta em impacto de R$ 23,7 milhões somente no mês de março.

Professores da rede estadual de ensino se reúnem no vão do Masp, na Avenida Paulista, no dia 2 de abril
Professores da rede estadual de ensino se reúnem no vão do Masp, na Avenida Paulista, no dia 2 de abril
Os professores, liderados pela Apeoesp, principal sindicato da categoria, iniciaram a greve no dia 16 de março. Até o final de abril, Alckmin negava em entrevistas que houvesse greve na rede. Já no recurso levado à Justiça, o governo indica que, além do gasto com o pagamento de professores parados, soma-se outros R$ 18,9 milhões pagos a professores contratados para substituição.

O presidente do STJ, Francisco Falcão, atendeu ao argumento econômico do Estado. “Registro que tenho por configurada a grave lesão à ordem e à economia públicas sustentadas pelo Estado. É que me parecem bem demonstrados os danos aos cofres públicos decorrentes da necessária contratação de professores temporários em substituição aos servidores grevistas”, anotou o ministro.

O corte de pontos tem provocado uma batalha judicial entre Apeoesp e governo. A última decisão era de 13 de maio, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo havia determinado que o Estado não poderia cortar pontos, com pena de multa diária de R$ 10 mil. O STJ derruba, agora, esse entendimento.

PAULO SALDAÑA – O ESTADO DE S. PAULO

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