Tarso Genro fala na UFMG sobre anistia política

Tarso Genro fala na UFMG sobre anistia política

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abre as atividades acadêmicas do segundo semestre 2009 nesta quinta-feira (13) com aula magna proferida pelo ministro da justiça, Tarso Genro. O tema da aula, que acontece às 10h, no auditório da Reitoria, campus Pampulha, será Anistia, democracia e justiça da transição – Celebração dos 30 anos da Lei de Anistia.

Aberta ao público, a palestra pode ser acompanhada também pelos calouros, mas as atividades específicas para os novos alunos acontecem nos dias 17 e 18. Ainda em agosto, entre os dias 24 e 28, calouros e veteranos participam da Semana do Estudante, organizada pela Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE).

Caravana da Anistia
Também no dia 13, às 14h, a UFMG participa da 26ª Caravana da Anistia, com audiência pública no auditório 1 da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), campus Pampulha. A caravana é um projeto da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que percorre o Brasil fazendo julgamentos de processos de anistiados nos locais onde ocorreu perseguição às vítimas da ditadura.

Criado em 2008, o projeto já passou por 15 estados e recebeu, até hoje, cerca de 63 mil requerimentos de anistia política, dos quais 46 mil já julgados. Foram anistiados 29 mil brasileiros – em apenas um terço dos casos houve reparação econômica por danos materiais comprovados. A concessão de anistia política e os critérios de pagamento de indenizações são regidos pela lei 10.559, de 2002.

Museu da Anistia
Os eventos coincidem com a participação da UFMG no projeto de construção do Memorial da Anistia, que será instalado no “Coleginho” do antigo prédio da Fafich, no bairro Santo Antônio. O projeto do memorial é uma parceria, firmada em abril deste ano, entre a universidade, o Ministério da Justiça e a Prefeitura de Belo Horizonte. O prédio passará por reforma e receberá acervo de materiais relativos aos 64 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política.

O Memorial também oferecerá para consulta pública dossiês administrativos, fotos, imagens, relatos, testemunhos, livros, áudios e vídeos recebidos pela Comissão por ocasião da campanha de doação de arquivos referentes ao período da ditadura militar. A estes documentos se somará ainda o acervo preservado pela própria UFMG, que inclui cerca de 10 mil fotos e 400 filmes da época. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em setembro deste ano e concluídas em duas etapas em 2010: em março, com a finalização do espaço do acervo e da exposição, e em setembro, com a entrega da parte administrativa.

 

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