O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, por 263 votos a 106 e 3 abstenções, o texto-base da Medida Provisória nº 726/2016 que muda o ensino médio no país. O ministro da Educação, Mendonça Filho, que acompanhou a votação na Câmara, disse que os números da educação no país são muito negativos, em especial os do ensino médio. “O último resultado do Pisa demonstra claramente a falência do ensino médio brasileiro e a gente precisa gerar perspectivas de futuro, valorizar a flexibilidade do ensino e o protagonismo do jovem na definição da sua própria trajetória rumo à educação técnica profissionalizante ou rumo à universidade. O ensino médio brasileiro precisa ser mais atrativo para o jovem e eu tenho certeza que o passo que a Câmara está dando a partir dessa aprovação vai na direção correta para que a gente possa modernizar a educação no nosso país”. Na próxima semana, serão votados os destaques. Depois, o documento seguirá para votação no plenário do Senado Federal. O prazo para conclusão da MP se encerra em março do próximo ano.

Mendonça Filho lembra que a discussão em torno da reforma do ensino médio está em curso há pelo menos 10 anos. Somente agora, na gestão de Michel Temer, o governo federal entrou em ação e promulgou a MP, em função da urgência demandada pelo tema. De acordo com o ministro, os dados do ensino médio são preocupantes, considerando que os jovens hoje sabem menos matemática e português do que na década de 1990. “Há um diagnóstico consensual de que a educação brasileira e principalmente o ensino médio estão na UTI”, afirma. “Por isso, exigia-se providência imediata.”

A proposta do Novo Ensino Médio visa flexibilizar o currículo escolar, ampliar a jornada e reforçar o ensino profissionalizante. Além disso, busca melhorar a gestão escolar, o peso e a divisão dos recursos públicos alocados para a área da educação. Voltado essencialmente para a aprendizagem, o novo modelo também valoriza a formação de professores e dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida. “Com a reforma, os jovens terão a oportunidade de escolher o seu itinerário formativo”, explica Mendonça Filho. “Eles poderão definir as suas prioridades com ênfase nas suas áreas de interesse”.

Reforma – A proposta analisada hoje permitirá ao estudante escolher os itinerários formativos de seu interesse dentro das áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem — definindo seu itinerário formativo —, foco e conexão com a educação técnica”, afirmou. “O Brasil tem uma conexão baixíssima: 8% apenas dos jovens cursam educação de nível médio com educação técnica, diferente do que ocorre na média da Europa, superior a 40%; na Alemanha, quase 50%.” Mendonça Filho acredita que esse quadro gera ampliação da desigualdade e expulsa os jovens das escolas brasileiras.

Fonte: MEC