Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao Plano Nacional de Educação (PNE), durante a quarta audiência pública sobre a proposta, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (29).

Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação  (CNTE), Marta Vanelli,  lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão “educação pública” no trecho que trata do investimento dos 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.

Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.

– A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos quatorze por cento do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil – propôs Virgínia.

Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.

– Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce, defendeu o senador

Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para  educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação do ensino superior privado.

Agência Senado