O Grupo de Pesquisa Educação em Prisões (Gpep), vinculado ao Centro de Educação (Cedu) da Ufal, tem trazido relevantes discussões acerca dos processos educacionais desenvolvidos nas unidades prisionais de Alagoas. Iniciada por meio do Programa de Iniciação Científica (Pibic) a pesquisa Políticas públicas para educação no sistema prisional: da legislação às ações implementadas no estado de Alagoas trouxe aos estudantes de Pedagogia uma nova ótica sobre a garantia do direito à educação.

A coordenadora do Gpep, Maria Conceição Valença, considera necessários os debates e as pesquisas sobre o tema por entender que as unidades prisionais também constituem campo de atuação do professor e do pedagogo. “É importante que os estudantes do curso de Pedagogia tenham essa discussão acerca dos sujeitos que estão em situação de privação de liberdade como sujeitos que têm direito à educação, além da possibilidade de desenvolvimento sistematizado de pesquisas que toma a educação em unidades prisionais como objeto de estudo”, destaca a professora e idealizadora da pesquisa.

Inicialmente de cunho documental a pesquisa conduziu os estudantes a conhecimentos teóricos que discutem a educação em prisões e a formação de professores que atuam nas unidades prisionais, como também a resolução nº 2/2014, que orienta a oferta e o plano estadual de educação para detentos em Alagoas.

De acordo com Conceição, o grupo de pesquisa é, sobretudo, importante pela necessidade de estudos que discutam a educação nas unidades prisionais frente ao contexto de violência, de problemas sociais e de exclusão que são presentes tanto na realidade brasileira como alagoana, considerando a reintegração das pessoas na sociedade após o cumprimento da pena.

O grupo é composto por professores e estudantes da graduação e da pós-graduação de diferentes áreas, que se reúnem uma vez por mês, e conta com três linhas pesquisas: Educação em prisões – políticas públicas e formação docente; Direito fundamental à educação para pessoas privadas de liberdade – sistemas prisional e socioeducativo; e Leitura, práticas culturais e educativas para pessoas privadas de liberdade.

O discente do curso de Pedagogia, Dimas Santos, que participou da seleção do Pibic ciclo 2016-2017, reforça a importância da discussão sobre a temática. “O tema educação em prisões tem ganhado cada vez mais espaços nos grupos de discussões e pesquisas em todo país. Desse modo, o Gpep ainda me proporcionou ampliar meus horizontes e enxergar a Educação de uma maneira muito mais ampla”, conta.

Já formado em Filosofia, Dimas sempre esteve atento a questões ligadas a humanidades. Quando se deparou com o conhecimento sobre o tema sentiu-se inquieto e buscou aprofundar o assunto. “Quando tive o primeiro contato com o Sistema Prisional, fiquei extremamente arrebatado com a relevância do tema para educação brasileira, bem como para o sistema prisional alagoano”, revela o discente.

A interdisciplinaridade entre outros cursos de graduação enriqueceu a experiência e trouxe resultados positivos aos envolvidos. “Com a experiência, pude quebrar vários preconceitos que existiam dentro de mim e o Gpep ainda me possibilitou enxergar a educação como uma ferramenta que liberta os sujeitos e que têm como uma das funções prepará-los para voltar ao convívio em sociedade”, ressalta Dimas.

O grupo conta com professores dos cursos de Direito, Biblioteconomia e Pedagogia. Junto com a criação do Gpep, surgiu a disciplina eletiva Políticas públicas para educação em prisões, implantada no Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia, com o objetivo de favorecer a formação dos futuros docentes e gestores, com possibilidades de atuação na educação escolar no sistema prisional.

Além dos conteúdos ministrados em sala de aula, no último semestre letivo, os estudantes participaram de uma mesa-redonda que contou com a participação de profissionais da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) que atuam na área educacional entre outros profissionais da Escola Estadual de Educação Básica Educador Paulo Jorge dos Santos Rodrigues, responsável pela gestão do trabalho escolar que é desenvolvido nas unidades prisionais.

Como atividade final da disciplina eletiva, os discentes fizeram uma visita técnica no Complexo Prisional de Alagoas onde conheceram as unidades prisionais que ofertam ensino. Na ocasião, os discentes puderam ter contato com alguns dos estudantes em situação de privação de liberdade.

“O nosso propósito com a disciplina e também com o grupo de pesquisa é que possamos desenvolver estudos e pesquisas no sentido de contribuir com as unidades prisionais que oferecem a educação nas prisões”, finaliza Conceição Valença.