UFCG pede apoio à Procuradoria da República para completar adesão à Ebserh

UFCG pede apoio à Procuradoria da República para completar adesão à Ebserh

Estagnação do HUAC, não federalização do HUJB e não construção de outro hospital com 200 leitos foram as principais razões apresentadas

O reitor Edilson Amorim esteve nessa terça-feira, dia 14, na Procuradoria da República no município para solicitar apoio para que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) possa completar o processo de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alternativa apresentada pelo governo federal como modelo de gestão compartilhada, entre o MEC e as universidades.

Ao procurador federal Sérgio Rodrigo de Castro Pinto, o reitor fez um relato histórico dos fatos que permearam as discussões na comunidade acadêmica, elencando as razões pelas quais a reitoria solicitou (no mês passado) a rediscussão da matéria no conselho deliberativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) – proposta rejeitada – e no Colegiado Pleno do Conselho Universitário, inviabilizada pela ocupação do auditório por manifestantes contrários à adesão.

Enfatizando que o MEC não aceitará a adesão parcial por parte de qualquer universidade – deste modo, para que o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, tenha seu processo de federalização concluído, será necessária a adesão do HUAC à Ebserh -, Edilson Amorim falou do prejuízo enorme para a população paraibana e para as atividades de ensino na área de saúde, caso a UFCG permaneça sendo a única universidade nordestina a não compartilhar a gestão das unidades hospitalares com a empresa.

Estagnação

“O HUAC está estagnado – sem pessoal suficiente, sem equipamentos e sem instalações adequadas; o governo reconhece que esteve ausente, quer reparar essa falta e se oferece para dividir a administração com a universidade e com a direção do hospital” informou o reitor, dizendo que a reitoria não pode ser contrária a esta predisposição para superar os problemas no hospital. “Ser contrário a esse gesto significa se colocar contra a população”, salientou.

Para Edilson Amorim, a diminuição no atendimento do HUAC promove, diretamente, a migração de recursos públicos para os hospitais privados, recursos que poderiam ser investidos na qualidade e na ampliação dos serviços da rede pública de saúde.

“A adesão ao novo modelo de gestão que o MEC oferece, possibilitará a contratação, por concurso público, de um número de profissionais dimensionado para os serviços que o HUAC e a Ebserh estabelecerem como meta, criando as condições para que possamos saudar a dívida social acumulada perante a população”, defendeu.

Consequências

No documento entregue à Procuradoria da República, o reitor registra três pontos substanciais para que a UFCG faça a adesão à Ebserh, e que apresentam à reitoria a obrigatoriedade de que seja tomada uma decisão administrativa em prol da instituição e da população paraibana: a impossibilidade de ampliação dos atuais serviços no HUAC; a frustração do processo de federalização do HUJB e a não construção de outro hospital universitário com 200 leitos, em Cajazeiras, desafogando a rede hospitalar de Campina Grande.

O reitor também registrou que, caso não haja a adesão, a falta absoluta de espaço para a formação dos profissionais de saúde da UFCG e a drástica diminuição do atendimento à população paraibana serão evidenciadas em pouco tempo.

Análise

O procurador Sérgio Rodrigo ouviu atentamente a exposição do reitor e disse que a Procuradoria irá analisar com calma o tema, para tomar um posicionamento, e que, se necessário solicitará à universidade e as entidades informações complementares. “Esperamos que o processo de adesão transcorra na legalidade, com equilíbrio, ponderação e bom senso”, considerou.

Ponto Eletrônico

O reitor foi questionado pelo procurador sobre o processo de implantação do ponto eletrônico na universidade e foi comunicado que será solicitada uma reunião da Procuradoria com a reitoria e o setor responsável pelo desenvolvimento do programa de registro de frequência (Sistema de Tecnologia da Informação da UFCG).

Edilson Amorim informou que até maio, prazo solicitado pela universidade à Procuradoria, o ponto eletrônico estará implantado em toda universidade.

Na audiência, ele esteve acompanhado do vice-reitor, Vicemário Simões, e do pró-reitor de Administração, Alexandre Gama.

Marinilson Braga – Ascom/UFCG

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