UFERSA – Assistência estudantil é um direito

O Professor Leonardo Barbosa, da Universidade Federal de Uberlândia, apresentou um diagnóstico da Assistência Estudantil no país/Foto: Yuri Rodrigues

“A democratização do Brasil passa pelas universidades e, consequentemente, pela Política de Assistência Estudantil”. Essa é a opinião do professor Leonardo Barbosa e Silva, da Universidade Federal de Uberlândia, que proferiu palestra nesta sexta-feira, 06, no II Fórum de Assistência Estudantil, que acontece nas dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, desde a última segunda-feira, 04. A palestra de hoje trouxe a preocupação para com os estudantes universitários que necessitam da assistência estudantil para permanecerem na Universidade em virtude da vulnerabilidade social e econômica. “A assistência estudantil não é favor é um direito de todos os estudantes”, frisou o professor Leonardo.

Durante a palestra sobre “Políticas públicas em descompasso? Acesso e permanência nas Instituições Federais de Ensino Superior”, o professor apresentou um novo cenário no âmbito das universidades públicas do país, resultado do incentivo obtido com o Plano Nacional de Assistência Estudantil, o Pnaes. O professor também levantou a preocupação com os cortes no orçamento do Pnaes registrados nos últimos três anos. “De 2009 a 2016 os recursos foram reajustados anualmente, mas a partir de 2017 se verificou uma queda de 4,13%, em 2018, menos 3,07% no orçamento destinado ao Pnaes, em detrimento ao aumento no número de estudantes que ingressaram nas universidades públicas”, frisou. Essas perdas de recursos representam em apenas dois anos uma queda superior a R$ 72,8 milhões no orçamento do Pnaes. Em 2016 era de R$ 1,030 bilhão, caiu para R$ 957 milhões, em 2018. O descompasso acontece, explica o professor, é por que na medida em que aumenta o número de estudantes carentes diminui o valor destinado para a assistência estudantil.

Outro alerta apresentado pelo professor Leonardo Barbosa é para necessidade urgente de transformar o Programa Nacional de Assistência Estudantil, criado em 2010 por um Decreto Presidencial, em Projeto de Lei. “Como Lei teríamos a garantia da estabilidade na assistência estudantil nacional”, pontuou. Como decreto, do jeito que é hoje, as os estudantes ficam sem a devida garantia de que esse direito está assegurado. Outra saída é consolidar o orçamento das universidades proporcional as suas demandas.

“Para tudo isso acontecer não há outra estratégia a não ser a mobilização das universidades” falou. E para isso, as instituições de ensino superior precisam “convencer a sociedade de que elas são fundamentais, que são estratégicas, que a universidade é um direito dos cidadãos, independente da renda, da cor, do gênero. E para que isso ocorra é preciso que tenham políticas publicas, o caminho e a mobilização das universidades e a institucionalização dessas políticas”.

O maior temor é de que o governo possa revê causando prejuízos para a sociedade no que tange a uma universidade acessível para todas as classes sociais. “Temos um governo avesso ao processo de democratização, a expansão das universidades federais, então, vivemos um momento de preocupação com a assistência estudantil, principalmente, num momento em que conseguimos tornar a universidade mais popular, mais negra, mais democrática e tudo isso está em risco hoje”, alertou o professor Leonardo Barbosa.

Essa mudança reflete uma universidade com o perfil mais brasileiro com 60% dos estudantes vindos de escolas públicas, mais 70% com renda per capita familiar de 1,5 salário mínimo. Outro indicativo é de que 47% dos estudantes das IFES são autodeclarados negros. No Brasil o percentual é de 53% de negros. “A Assistência estudantil não é favor, é direito. E a cobertura ainda é suficiente para as universidades atenderam a toda a demanda”, afirmou. Hoje, 80% dos estudantes da Ufersa necessitam da política de assistência estudantil para permanecerem na Universidade. Anualmente, a Ufersa investe R$ 6,6 milhões com a assistência estudantil.

Ao encerrar, o professor Leonardo Barbosa, ressaltou a importância do II Fórum na promoção do debate em defesa da assistência estudantil. “Essa não é uma luta importante apenas para os estudantes, é para o país como um todo. Precisamos fazer com que a assistência estudantil se consolide”, finalizou.

 O II Fórum de Assistência Estudantil, promovido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Ufersa foi aberto na última quarta-feira, 04, no Campus Sede em Mossoró, tendo percorrido durante a semana os campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, sendo encerrado nesta sexta-feira, 08, com os Grupos de Trabalho tratando das temáticas: moradia estudantil; alimentação; saúde e qualidade de vida; bolsas/auxílios e, inclusão e acessibilidade.

Compartilhe: