Audiência busca propostas para as diretrizes do novo Plano Plurianual de 2016-2019
Nessa terça-feira, dia 2, ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus Samambaia, o Fórum Dialoga Brasil Regional. O encontro reuniu representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e conselhos de políticas públicas dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O objetivo do Fórum é ampliar o diálogo entre as esferas governamentais e a sociedade civil para a organizar e viabilizar a ação pública por meio do estabelecimento conjunto de políticas públicas que serão descritas no Plano Plurianual (PPA) do período de 2016 a 2019. Esse foi o quarto encontro, que já foi realizado também nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
A mesa de abertura contou com a presença do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, do Reitor da UFG, Orlando Amaral, e do Prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, além da participação de representantes do governo de Goiás e de membros da Secretaria Geral da República.
Inclusão social
Agradecendo aos participantes pela presença, o ministro Miguel Rosseto declarou que “o Fórum é um passo importante para a elaboração do PPA 2016-1019 e para a democracia participativa”, e mencionou as reuniões que ocorreram em outros estados, como Porto Alegre e Salvador. Para o ministro, o sentido estratégico do Fórum é o crescimento com inclusão social: “para um país que tem orgulho das suas diferenças, mas não quer mais viver com desigualdades profundas do ponto de vista social”.
Na segunda parte do Fórum, o ministro apresentou os resultados dos PPAs anteriores, mostrando um histórico das conquistas adquiridas. Entre 2004 e 2007, ele explicou que houve redução da taxa de desemprego, com valorização da renda do país e criação de quase 2 milhões de novos postos de trabalho na região Centro-Oeste. Entre 2008 e 2011, com a implantação do Bolsa Família, um forte desenvolvimento social foi marcado e investiu-se mais no ensino superior. Entre 2012 e 2015, o ministro apresentou o dado de 65% de redução da pobreza extrema no Centro-Oeste.
Fórum Nacional
Leo Mendes, membro do Conselho Contra a Discriminação LGBT, participou do Fórum Nacional Dialoga Brasil ocorrido em abril, em Brasília, e expôs um resumo do que foi sugerido naquela ocasião. Ele apresentou os desafios a serem vencidos no país por meio das propostas do PPA, tendo como pontos principais desenvolvimento urbano, segurança pública, defesa civil, educação, saúde, tecnologia da informação e acessibilidade. “Foi uma discussão muito rica com a participação dos representantes de grupos historicamente discriminados e não-incluídos nas políticas”, relatou Leo Mendes sobre o Fórum Nacional.
Representantes da sociedade civil
Após os discursos oficiais, representantes de vários segmentos da sociedade civil da região Centro-Oeste expuseram propostas para um PPA que contemple as necessidades regionais em diversos segmentos sociais como inclusão, educação, segurança e moradia. Válter Monteiro, da Central de Movimentos Populares (CMP) enfatizou a importância da integração entre governo federal e sociedade civil na elaboração de políticas públicas que abarquem a todos. Representando o Fórum Nacional de Educação, a professora da UFG, Maria Margarida Machado, alegou que “existe um caminho claro para ser trilhado em relação aos próximos anos na educação”. Para ela, a meta é cumprir o que foi definido no Plano Nacional de Educação.
Vânia Coelho, representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, explicou a “necessidade de buscar um Brasil em que recursos sejam utilizados de forma plena”, tendo em vista a regularização fundiária e loteamentos com dignidade. Membro do Fórum Goiano de Mulheres, Ariana Tosatti lembrou que Goiás está em nono lugar no ranking de violência contra a mulher e declarou “infelizmente, falar de mulheres é lembrar da opressão e do machismo”. Ela espera que novas políticas ajudem a mudar essa realidade.
Texto: Anna Carolina Mendes
Foto: Carlos Siqueira
Fonte : Ascom UFG