Nos dias 12 e 13 de novembro, o campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora receberá o IX Congresso RECAJ UFMG-UFJF/GV “Os caminhos do acesso à justiça e dos meios de abordagem de conflitos no Brasil: presente e futuro”. Após 8 anos de realizações ininterruptas do Congresso em Belo Horizonte, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esta será a primeira vez que um campus localizado no interior do estado sediará o evento.
O Congresso tem como objetivo fomentar o debate acerca dos caminhos do acesso à justiça no Brasil, quais foram suas evoluções nos últimos anos, quais são os pontos que ainda precisam de mudanças e quais são as perspectivas de democratização do acesso no futuro, possibilitando que toda a população, designadamente os setores mais carentes, consigam efetivamente buscar meios para efetivar direitos e solucionar conflitos.
Para Nathane Fernandes, professora do Departamento de Direito da UFJF-GV e uma das organizadoras do evento, realizar esta atividade em Governador Valadares significa promover a interiorização da ciência, facilitando o acesso à informação e ao conhecimento. “Essa proposta se justifica pela indiscutível importância de se levar um evento científico tradicional como este Congresso para uma região relevante do estado de Minas Gerais, que apenas em 2012 recebeu seu primeiro campus de uma universidade federal. A UFJF-GV é uma instituição recente na cidade de Governador Valadares, mas que já promoveu significativas mudanças na região, popularizando o ensino superior público de qualidade, trazendo projetos de pesquisa e extensão para a comunidade e buscando transformar o entorno por meio de todas as experiências que a vivência acadêmica proporciona”.
Os estudantes e profissionais de Direito interessados em participar do evento devem realizar as inscrições presencialmente, até o dia 8 de novembro, no Núcleo de Prática Jurídica da UFJF-GV, entre 13h30 e 17h00. O NPJ fica localizado à Rua Leonardo Cristino, 3.400, Centro. Participantes de outras localidades podem solicitar inscrição através do e-mail recaj-ufmg@uol.com.br , com pagamento no dia do evento.
O valor das inscrições varia entre R$ 15 (Estudantes) e R$ 30 (Profissionais).
Confira a programação do IX Congresso RECAJ UFMG-UFJF/GV
Dia 12/11, na sala 309 do Pitágoras
9h às 13h – Apresentação e avaliação de pôsteres selecionados.
Dia 13/11, na sala 306 do Pitágoras
8h30 às 10h – Palestra: O acesso à justiça e o uso contra-hegemônico dos algoritmos.
Palestrantes: Ms. Caio Augusto Souza Lara (Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFMG/Professor da Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) e Dra. Nathane Fernandes da Silva (Mestre e Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFMG/Professora Adjunta do curso de Direito da UFJF-GV).
10h30 às 12h – Palestra: O (des)acesso à justiça infanto-juvenil na adoção: perspectivas e futuro.
Palestrantes: Ms. Elaine Cristina da Silva (Mestre e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFMG/Pesquisadora do Programa RECAJ UFMG) e Ana Carolina Costa Castro (Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MG/ Pós graduanda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-Minas).
14h às 15h30 – Palestra: O acesso à justiça e a questão da mulher.
Palestrantes: Pedro Doshikazu Pianchão Aihara (Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFMG/ Pesquisador do Programa RECAJ UFMG) e Clarissa Lima Calili (Defensora Pública do Estado de Minas Gerais).
16h às 17h30 – Palestra: O acesso à justiça e a Lei nº 13.467/17: Apontamentos para uma hermenêutica adequada ao direito e processo do trabalho.
Palestrantes: Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini (Professora associada da Faculdade de Direito da UFMG/Desembargadora Federal do Trabalho – TRT 3ª Região) e Ms. Jean Filipe Domingos Ramos (Professor assistente do curso de Direito da UFJF-GV/Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ).