Com o tema “A pesquisa no país e os direitos dos pós-graduandos”, representantes de associações de pós-graduandos pretendem alterar o estatuto da entidade e construir um documento de direitos

Com o objetivo de formatar um instrumento legal a ser encaminhado ao Congresso Nacional, a partir de debates sobre a realidade dos pós-graduandos do país, a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) se reúne em Ouro Preto, MG, entre os dias 25 e 27 de outubro. A programação do evento é composta por mesas e grupos de discussão nos dois primeiros dias e, no domingo, 27, será realizada a plenária para redação da minuta de projeto de lei que pretende garantir direitos (como previdência e férias, atreladas ao contrato de bolsas).

A organização tem a expectativa de receber de 150 a 200 participantes, representantes das Associações dos Pós-graduandos de Universidades brasileiras. De acordo com a tesoureira da ANPG, Tamara Naiz da Silva, que também é mestranda em História Econômica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o número é representativo e tende a ampliar o debate para as Instituições após o evento.

“Queremos tratar dos direitos dos pós-graduandos, como o acesso à assistência estudantil, por exemplo, que não é uma realidade na maioria das Universidades”, destaca Tamara. Na UFOP, alunos de mestrado e doutorado que não recebem bolsa podem se candidatar à assistência estudantil na Universidade. Por este motivo, o Pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Rafael Magdalena, fará parte da mesa que discutirá o assunto. Uma atualização do Estatuto da ANPG também está prevista. A intenção é adequar o instrumento às novas regras impostas pelo Código Civil e tornar a gestão mais ágil e democrática.

PROFISSÃO CIENTISTA – O debate acerca dos direitos de pesquisadores pós-graduandos ganhou relevância no cenário nacional recentemente, motivando o Deputado Glauber Braga (PSB-RJ) a promover um seminário para debater uma proposta de profissionalização do cientista. Ele é um dos convidados do 39º CONAP e será pautado pelos pós-graduandos acerca de direitos necessários para garantir a boa realização de suas pesquisas. Além disso, a ANPG quer ampliar o diálogo junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) a fim de incentivar um plano de reestruturação e expansão de cursos de mestrado e doutorado em todo o território nacional.

“Acreditamos que esta discussão é essencial para o entendimento da característica híbrida dos pós-graduandos, que são estudantes, mas também são profissionais gabaritados e especializados”, defende a Presidente da ANPG, Luana Bonone, mestranda em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo ela, o debate sobre os direitos dos pós-graduandos é antigo e permanente, mas ganha novo fôlego a partir da elaboração de uma proposta que pode vir a garantir melhores condições legais de trabalho e pesquisa.

Verônica Soares da Costa – Assessoria de Comunicação Institucional (ACI)