UFPA apresenta Programa Rede Amazônia e debate conflitos socioambientais com UNIR

UFPA apresenta Programa Rede Amazônia e debate conflitos socioambientais com UNIR

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) foi apresentado nesta quinta-feira, 15 de outubro, às 11h, por meio de videoconferência, para o reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Teixeira Ott, e para o vice-reitor da instituição federal de ensino, José Luciano Cedro. O programa é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará, até 2021, com inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal.

O intercâmbio de conhecimentos foi mediado pela Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual (GTE-RO) da Rede Amazônia, que é formada por Tatiane Emílio Checchia e Diego Henrique de Almeida, pesquisadores da instituição federal de ensino, além da participação da pró-reitora de Cultura e Extensão, Marcele Pereira, e de vários professores colaboradores e dos estagiários Anderson Batista e Petherson Hammond, entre outros. O reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Teixeira Ott, elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe da GTE-RO, afirmando que se empenhará para garantir a implementação institucional do programa na universidade.

“O trabalho da Rede chega em boa hora na academia. Estamos na região mais ocidental e preservada do Estado brasileiro. O papel da Rede Amazônia é fundamental para discutir os projetos de desenvolvimento regionais e os seus efeitos sobre o meio ambiente, as cidades e as comunidades. Neste momento, ocorre no estado a retomada do asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.  Neste cenário, quando se abre uma rodovia, 200 quilômetros à esquerda e 200 quilômetros à direita da pista, resulta em derrubada da floresta para a criação de gado, plantio de soja e de outras commodities, além dos estímulos às migrações populacionais e à formação de aglomerados urbanos ou rurais sem planejamento adequado para receber milhares de famílias”, alertou.

Sobre o Programa – O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias.  Das 52 cidades, inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas nos estados, a serem definidas por cada coordenação estadual. A meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos. Em Rondônia, os municípios pré-selecionado foram Porto Velho e Cojubim.  No entanto essas cidades poderão ser alteradas pela coordenação estadual, conforme a avaliação estratégica para o desenvolvimento do trabalho local.

O vice-reitor da UNIR, José Luciano Cedro, mostrou-se empolgado com o trabalho da Rede Amazônia e propôs-se a somar forças para consolidar a estrutura operacional local.  “Vejo uma esperança e bons frutos para todos”, enfatizou.

Videoconferência com a UNIR RondoniaEstrutura – A coordenadora do GTE-RO, Tatiane Checchia, agradeceu o apoio recebido da reitoria e destacou a importância da Rede Amazônia que atuará dentro do Grupo de Pesquisa Cidades Amazônicas: Sustentabilidade e Inovação Tecnológca (GPCAS) da instituição de ensino.

“Vamos trabalhar para formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos em Rondônia por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão num momento em que a região deixa de utilizar o rio, como modal de deslocamento, para asfaltar aproximadamente 900 quilômetros, entre Porto Velho e Manaus, para o uso de veículos leves e pesados, além de gerar uma ocupação e uso desordenado do solo estadual”, assinalou.

Tatiane enfatizou que a reunião com a reitoria é mais um passo no fortalecimento da Rede na Amazônia Legal e, em especial, aqui, em Rondônia. “Estamos dialogando também com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as prefeituras de Porto Velho e Cojubim, entre outros parceiros institucionais”, assinalou a pesquisadora, que tem como coordenador assistente da Rede o engenheiro Diego Henrique de Almeida. Diego afirmou na videoconferência a sua alegria de participar de um projeto que busca superar desigualdades regionais históricas junto às comunidades locais.

Por sua vez, Arleisson Furo, pesquisador e supervisor jurídico do Polo II da Rede Amazônia, detalhou a capilaridade do programa. A coordenação geral é da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), no Pará. O trabalho será compartilhado em três polos. O Polo 1 é formado pelos estados do Pará e Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

As coordenações estaduais são compostas por um professor coordenador, um professor assistente, um bolsista de pós-graduação e um estagiário de graduação. As equipes de campo terão dois bolsistas de pós-graduação, cinco estagiários de graduação. O suporte financeiro será por meio de bolsas pesquisa, ensino e estágio, entre outros detalhes. “Com a pandemia da Covid-19, todo o trabalho estava previsto para ser feito presencialmente, porém foi realizado por videoconferência nos últimos meses”, asseverou.

Myrian Cardoso coordenadora da Rede AmazôniaConsolidação das apresentações – Segundo Myrian Cardoso, coordenadora geral da Rede Amazônia, a videoconferência em Rondônia consolida um ciclo de apresentações para os reitores das universidades públicas estaduais e federais  e caminha firme para construir uma política pública que soma o conhecimento e as expertises das instituições federais de ensino, a partir da realidade  local, de forma a fortalecer a inovação, a capacitação e a assistência técnica em regularização fundiária urbana, a prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal.

A coordenadora parabenizou os integrantes do GTE-RO, que brilhantemente fecha este ciclo de desafios, assim como enfatizou o trabalho do Grupo de Trabalho Estadual do Maranhão (GTE-MA), que apresentou hoje, 15 de outubro, Dia do Professor, a Rede Amazônia para a Secretaria Estadual das Cidades do Maranhão (Secid), confirmando a sua adesão à Rede.

“Nesta construção coletiva, abrimos as perspectivas concretas para o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação e Residência na Rede Amazônia, além da criação e articulação com grupos de pesquisas para ofertar disciplinas em regularização fundiária integrada com as temáticas de prevenção de conflitos socioambientais e melhorias habitacionais na Amazônia Leal. Um avanço importante e com um olhar social para a formação de quadros técnicos para atuarem no poder público na região amazônica. Em novembro, faremos nosso encontro regional”, antecipou.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA

Fotos: Arquivo CRF

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