A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) convidou representantes das Polícias Civil, Militar e Federal para solicitar apoio na segurança dos campi, em especial, o de João Pessoa, que tem sido alvo frequente de ações criminosas. A reunião ocorreu na manhã de 2 de agosto, na sala da Sods, no campus I, com a participação de diretores de centros de ensino e de áreas relacionadas à questão da segurança na instituição, sob condução da reitora Margareth Diniz.

Inicialmente, foram apresentadas as iniciativas desenvolvidas pela universidade, começando com exposição da vice-reitora Bernardina Freire sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Segurança Institucional da UFPB, que preside. Ela informou que, entre outras ações, foram realizadas audiências públicas em todos os campi para discutir, com a comunidade universitária, a construção da política institucional de segurança. O resultado está consolidado em uma minuta de resolução que, depois de analisada pela Procuradoria Jurídica e aprovada pelo Conselho Universitário da UFPB, permitirá a elaboração do Plano Institucional de Segurança, contemplando as dimensões humana, patrimonial, do meio ambiente e da informação.

Em seguida, o prefeito universitário João Marcelo Macedo explanou sobre as providências relativas ao reforço na iluminação e podas de árvores que comprometem os postes de luz, destacando, porém, que a iluminação do entorno dos campi precisa ser complementada pelas prefeituras municipais. Ele também relatou sobre como as rondas de vigilância foram intensificadas no campus-sede, com o apoio da Polícia Militar Ambiental, visando principalmente coibir o consumo de entorpecentes, incluindo bebidas alcoólicas.

Macedo explicou as dificuldades em organizar os esquemas de ronda com 58 vigilantes a menos e com a redução de 50% na quantidade de postos de vigilância (25 no campus de João Pessoa e quatro nos campi do interior), devido aos cortes no orçamento pelo governo federal. A universidade conta, atualmente, com 30 vigilantes que são servidores públicos e 208 contratados, que se revezam em 58 postos durante o dia e 70 durante a noite. Sobre a situação do contingente de pessoal, o chefe do setor de segurança Joesel Gomes esclareceu que o cargo de vigilante foi extinto, o que obriga a Administração da UFPB a contratar serviços de segurança, mediante licitação.

A diretora do Centro de Ciências Humanas, Artes e Letras (CCHLA), Mônica Nóbrega, falou sobre o crescimento da quantidade de usuários de entorpecentes na área de convivência da unidade, conhecida como Praça da Alegria. A queixa dos Centros de Educação (CE), de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) e de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) é praticamente a mesma com relação a áreas convivência e de passagem em seus arredores.

O CCHLA já instalou câmeras e gradeamento em portas de laboratórios e salas de aula, porém, na avaliação da diretora, as providências são insuficientes. Além disso, o centro se mobiliza para ampliar o atendimento, realizado por sua Clínica de Psicologia, para o tratamento de usuários. “É [uma situação] difícil para os professores, que produzem projetos e pesquisas de excelência, mas só o que aparece é o uso de drogas na UFPB”, expressou Mônica Nóbrega.

Ações emergenciais

Nesse ponto da reunião, a reitora da UFPB determinou, aos setores competentes, que o funcionamento do sistema de câmeras da UFPB deve ser prioridade. A aquisição dos equipamentos foi feita mas houve problemas com a empresa licitada para a instalação. O projeto prevê monitoramento também de salas de aula.

Outras ações emergenciais ordenadas foram a melhoria do controle dos acessos ao campus I – solicitado, para isso, o apoio da polícia militar -, o fechamento da entrada de fornecedores do CCTA e a retirada de ambulantes e de outras atividades comerciais fixas realizadas nos campi sem autorização. “São prerrogativas da instituição, amparadas por legislação federal, decidir sobre seus acessos e suas vias de circulação e coibir atividades vedadas, como comércio e atuação de ambulantes nos campi”, esclareceu, na ocasião, o procurador federal Carlos Mangueira.

O procurador da UFPB comentou, ainda, que há uma visão generalizada de que a Polícia Federal seria a única que poderia atuar na universidade, o que é um equívoco. “Há postos de policiamento em diversos campi universitários no Pais”, explicou. Na UFPB, a PM Ambiental já atua há alguns anos.

O apoio

Entre os convidados, o delegado Cristiano de Oliveira Rocha reportou que a Polícia Federal (PF) possui efetivo pequeno diante da demanda e que opera na repressão aos entorpecentes de modo cirúrgico, a partir de ações de inteligência. Sua proposta foi estreitar o relacionamento da equipe da PF com os gestores da universidade, visando a coleta de informações e a proatividade. Para a UFPB como um todo, Rocha concorda que o ideal é aprimorar os controles de acesso aos campi e o monitoramento por câmeras. O delegado lembrou que as demais polícias têm atribuições similares no combate às drogas e que todas têm autoridade para atuar em universidades federais.

O tenente-coronel da PM Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, coordenador do Centro Integrado de operações Policiais (CIOP-PB), disse que há competências distintas e também concorrentes entre as polícias, mas que, de fato, não há impedimentos à atuação nos campi e que a atribuição de reprimir entorpecentes é das polícias militar, civil e federal, além de ser parte dos procedimentos administrativos da própria universidade. Arnaldo Sobrinho, que participa da Comissão de Segurança Institucional da UFPB, recomendou a implementação da política e do plano de segurança da universidade para aperfeiçoar o regramento, inclusive na responsabilização de estudantes e servidores envolvidos em ações criminosas.

O militar avaliou que as medidas mais importantes estão sendo tomadas pela UFPB, com relação à iluminação, aumento das rondas, controle de acessos e outras. Ele reiterou que CIOP-PB está à disposição e que a Polícia Militar habilitará os dirigentes da universidade em canal para comunicação direta de emergências.

O delegado Braz Morroni Jr, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), propôs também uma maior aproximação com os gestores da universidade, de modo a municiar a Polícia Civil em seu trabalho de investigação. Algumas informações já foram repassadas durante a reunião. Morroni Jr defendeu, ainda, a interação entre as polícias.

Por sua vez, o major Jobson Vinicius Ribeiro da Cunha (centro), comandante do Batalhão da Polícia Ambiental (BPAmb), disse que a universidade reflete a insegurança registrada nas cidades brasileiras, mas que “a UFPB não é território livre para se contrariar as leis”. Cunha lembrou que, através da Ambiental, a polícia militar tem garantido presença constante na UFPB.

Segundo o major, foi implementado um reforço no patrulhamento do campus I e que, por questões limitantes, como o contingente de pessoal, a PM Ambiental não atua na prevenção, mas na repressão aos crimes. “Furtos, tráfico e outros problemas são ocorrências, na sua maioria, advindas do uso de entorpecentes, para bancar o consumo”, alertou o militar.

O BPAmb também apoia as ações da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro Castelo Branco, onde está inserido campus-sede da UFPB. O tenente Moreno explanou sobre as ações e projetos sociais da UPS. “O trabalho da polícia militar não está restrito à repressão. Hoje estamos mais próximos da população”, afiançou Moreno.

No encerramento da reunião, a reitora Margareth Diniz destacou os números da UFPB. “Somos cerca de 43 mil estudantes, 3 mil professores e 4 mil técnico-administrativos, praticamente a população de uma cidade e que se insere também no contexto da violência urbana brasileira”, disse a dirigente, ao apontar que os problemas de orçamento ampliam as dificuldades de enfrentamento à insegurança dentro da instituição.

A reitora agradeceu a disponibilidade dos representantes das Polícias Civil, Militar e Federal e reforçou o pedido de parceria nas ações indicadas durante o encontro. “Contamos com uma presença maior das três polícias para garantir a segurança das pessoas e a realização das atividades da UFPB”, reiterou. Uma nova reunião ficou agendada para setembro.