Reunião abordou demandas da categoria dos técnico-administrativos quanto à flexibilização da jornada de trabalho
Na tarde desta segunda-feira, 18, o reitor Carlos Alexandre Netto recebeu a nova diretoria da Assufrgs, na primeira reunião do ano com a associação sindical. Além de apresentar formalmente os coordenadores gerais eleitos para a gestão 2015/2018, Mariane Quadros, João Neto e Frederico Duarte, a entidade deu prosseguimento às discussões sobre a flexibilização da jornada de trabalho e sobre a implantação do ponto eletrônico na Universidade.
A Assufrgs levou à reunião as demandas dos técnico-administrativos, em especial o pedido de que o registro de frequência acompanhe a flexibilização nas unidades acadêmicas, de modo que o ponto eletrônico passe a valer após a análise das necessidades de cada setor, já com a carga de 6 horas diárias. O reitor ressaltou que a utilização do registro eletrônico é uma determinação do Ministério Público Federal, com a exigência da apresentação de calendário de implantação ao órgão, e que não pode ser adiada pela UFRGS, sob pena de descumprimento da legislação.
O outro ponto bastante debatido foi sobre a legislação que regula a carga horária dos servidores, e sobre a possibilidade legal de estabelecer turnos de 6 horas para que os setores funcionem 12 horas ininterruptas. A Progesp argumentou que os órgãos de controle reafirmam o Estatuto do Servidor como a lei que regulamenta a jornada do servidor, que é de 40 horas semanais, com exceção de carreiras específicas, como as de médico e de jornalista, por exemplo.
A Assufrgs utilizou exemplos de outros órgãos, como os tribunais federais, que atuam com jornadas de 30 ou 35 horas semanais, para justificar a legalidade da medida. Como não há consenso sobre as normas que permitem ou não essas mudanças, a associação sugeriu que seja aberto um canal de diálogo direto entre os advogados da entidade e a procuradoria da UFRGS, para que se conheçam todas as normas sobre a temática.
O reitor salientou que a Universidade está aberta ao diálogo, mas que todas as medidas a serem realizadas nessa área serão feitas dentro da lei. Reiterou ainda que a UFRGS está nos procedimentos finais para implantar a comissão de flexibilização, responsável pela análise dos projetos das unidades. Segundo Netto, os pedidos serão estudados em detalhe antes das decisões, pois a cada aprovação de jornada especial, haverá auditoria do Ministério Público Federal.
A respeito dos servidores estudantes, aos quais a lei garante a jornada especial, a Progesp indica que deverão ser encaminhados à Edufrgs, por meio de processo, todos os documentos que comprovem a condição do servidor, de modo a formalizar a situação dos técnico-administrativos que necessitem estudar.
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete, e contou com a presença do chefe de Gabinete João Braga de Mello e da pró-reitora de Gestão de Pessoas em exercício Marilia Borges Hackmann, além de demais membros da Assufrgs.
SCS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul