UFRGS – Reitores de federais ressaltam a importância da autonomia universitária

UFRGS – Reitores de federais ressaltam a importância da autonomia universitária

Foram quatro dias de atividades no Campus Centro da UFRGS. Evento comemora os 85 anos da Universidade

No dia em que celebrou seus 85 anos, a UFRGS recebeu cinco reitores e um ex-reitor para o painel de encerramento do ciclo de debates sobre autonomia e financiamento das universidades públicas. Realizado em comemoração ao aniversário da instituição, o evento ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), na Sala 2 do Salão de Atos da Universidade.

O debate contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles da Silva; do reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca; do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emannuel Zagury Tourinho; da reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida; do reitor da UFRGS, Rui Oppermann; e do coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Superior da Câmara dos Deputados (GT-EDSUP) e ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles. O evento teve a mediação da vice-reitora da UFRGS, Jane Tutikian.

Silva abriu a discussão propondo uma diferenciação entre os ataques que o governo federal tem feito às universidades públicas: “Uma coisa é o ataque extravagante, caricatural, como o que transforma professores em ‘zebras gordas’. Outra coisa é o ataque por meio das ideias de falta de relevância das instituições e do questionamento do financiamento público, com a sugestão de pagamento de mensalidades”. Um exemplo disso é o Future-se, que, segundo o reitor da UFBA, quer diminuir o compromisso do Estado com as entidades. “As universidades não podem ser vistas como empresas ou como instituições públicas comuns, pois têm uma trama particular de ensino, pesquisa e extensão”, completou.

Historiador do Direito, Fonseca afirmou que as universidades não funcionarão com mordaças, assim como ocorreu no período da ditadura militar. “Nos anos 60, com o golpe militar, as universidades sofreram restrição de autonomia, não existia liberdade de pensamento por razões políticas”, lembrou. Por isso, no cenário atual, em que ideias de limitação da autonomia das universidades públicas ganharam novo foco, o reitor da UFPR alerta que a comunidade acadêmica precisa enfrentar desafios imensos para garantir essa liberdade, prevista na Constituição. “A autonomia universitária é uma regra constitucional. O STF está conosco nisso”, pontuou.

Em seguida, Sandra perguntou ao público por que a autonomia das universidades incomoda tanto e por que ela é uma ameaça. “O que está por trás disso? Qual o interesse? Os papéis da universidade só podem ser exercidos em função da autonomia, que foi herdada de uma legitimidade conferida ao longo dos anos. A universidade autônoma é um centro dinamizador da sociedade contemporânea, nenhuma sociedade pode viver sem”, afirmou. A reitora da UFMG também comentou que não é primeira vez que as universidades são atacadas, por isso não vai ser a primeira vez que vão parar. “Estamos passando por dificuldades, mas vamos continuar”, disse.

Tourinho, da UFPA, também ressaltou a necessidade de as universidades lutarem pela manutenção da autonomia. Segundo o reitor, a qualidade do ensino e das pesquisas realizadas dentro dessas instituições públicas são dois grandes argumentos de convencimento da sociedade em defesa dessas entidades. “O apoio da opinião pública ainda é o maior capital que temos, mas precisa haver maior protagonismo das universidades nesse debate”, afirmou.

Já Salles explicou que autonomia significa ter liberdade orçamentária, mas, no momento, as universidades não podem nem nomear reitores. “Se autonomia fosse ruim, as [universidades] paulistas não estariam comemorando 30 anos no patamar em que estão”, comenta. Ele também ressaltou o papel do GT-EDSUP em garantir legalmente essa liberdade, por meio do trabalho do Legislativo.

Por fim, Oppermann falou sobre a necessidade de discutir a autonomia em eventos como este, por causa do questionamento atual. “A autonomia está associada a projetos de país. Não é liberdade irrestrita, soberania. É ter compromissos com quem nos financia e com a população. Por isso, significa também ter de fazer frente a quem nos financia quando o projeto de país não está adequado ao nosso compromisso com a população, como agora. O compromisso desta universidade com a população é diferente do que este governo está propondo. Precisamos buscar uma autonomia que preserve o caráter público e social das universidades federais”, afirmou.

Quatro dias de debate

O ciclo de debates realizado na UFRGS teve início na segunda-feira, com um painel inicial sobre os temas da autonomia e do financiamento das universidades públicas. Na terça-feira, o evento contou com um encontro internacional, com participação do presidente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), Gerónimo Laviosa; do presidente do Conselho Interuniversitário Nacional da Argentina (CIN), Jaime Perczyk; e do presidente da União de Universidades da América Latina e Caribe (UDUAL), Henning Jensen.

No terceiro dia de atividades, quarta-feira, foram realizados outros dois painéis: um com representantes de esferas governamentais e de instituições empresariais e outro com entidades sindicais e representativas de estudantes, docentes e técnicos administrativos. O encontro de reitores, nesta quinta-feira, encerrou a programação.

Assista aos painéis na íntegra:

Painel Institucional: Relação Universidade-Sociedade – Ciclo de Painéis UFRGS 85 anos

Painel Internacional – Ciclo de Painéis UFRGS 85 anos

Painel Reitores de Universidades Federais – Ciclo de Painéis UFRGS 85 anos

Painel de Entidades e Sindicatos (manhã) – Ciclo de Painéis UFRGS 85 anos

Painel de Entidades e Sindicatos (tarde) – Ciclo da Painéis UFRGS 85 anos

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