Reserva de 20% das vagas para negros já foi aprovada em Brasília; no Rio, índios terão prioridade em curso de Antropologia Social

Um ano após a implementação da Lei de Cotas, universidades federais começam a reservar vagas para negros e índios também em mestrados e doutorados. Departamentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Brasília (UnB) já desenvolvem políticas afirmativas na pós-graduação por iniciativa de professores e alunos.

A pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ vai reservar o mínimo de duas vagas a indígenas. Para negros, haverá nota de corte menor do que de outros concorrentes e adicional de 20% de vagas. Neste ano, 9 candidatos já se declararam indígenas e 27, negros. Os primeiros cotistas devem começar em 2014.

O subcoordenador do programa da pós do Museu Nacional, João Pacheco, não acredita em piora de qualidade da produção acadêmica. “Não é só fazer justiça social. É uma experiência importante para a área de antropologia, que se propõe a estudar o outro”, explica o professor.

Já na UnB, a reserva de 20% das vagas de mestrado e doutorado para negros foi aprovada em julho no Departamento de Sociologia. Uma comissão de professores e alunos tem até o fim do mês para concluir a proposta, que ainda precisa do aval do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade. A expectativa é de que as cotas comecem a valer no início de 2015. Em Brasília, o curso Pós-Afirmativas ainda prepara negros para o mestrado e doutorado da UnB.

Autonomia. O Ministério da Educação não exige reserva de vagas na pós, mas cada departamento ou instituição pode fixar seus critérios nas seleções.

Um exemplo é a pós em Direitos Humanos da USP. Desde 2006, um terço das vagas no curso é separado para negros, indígenas, pobres e deficientes físicos. Na Universidade Estadual da Bahia, 40% das vagas vão para negros e 5% para indígenas em todos os cursos da pós desde 2007.

Apesar de negros e pardos corresponderem a mais de 51% da população, só 18,8% dos brasileiros com mestrado pertencem a esse grupo étnico, segundo o IBGE. Já entre os doutores, a proporção recua para 14,6%.

De acordo com o especialista em educação Cláudio de Moura Castro, as cotas são injustas. “Na pesquisa deve prevalecer a meritocracia, em que os candidatos atingem o nível exigido”, afirma. Para o coordenador da ONG Educafro, Frei David Santos, é preciso abrir mais portas da pós-graduação para excluídos. “A seleção sempre foi cheia de subjetividades. Falta um pacto nacional para resolver o problema”, defende.

COMO É?

Índia. As políticas afirmativas são previstas pela Constituição do País, desde a década de 1940. Algumas universidades reservam vagas nas pós-graduações.

Estados Unidos. Os critérios para ações afirmativas em universidades variam entre Estados. Parte das instituições considera a etnia, no caso de negros e latinos, ou o gênero. Na Universidade de Austin, no Texas, por exemplo, a preferência vai para alunos que moram em distritos pobres. Na contratação de professores, devem ser seguidos os parâmetros de representação negra e latina previstos na lei trabalhista.

Victor Vieira – O Globo