O auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi o palco na manhã desta sexta-feira, 10, da celebração dos 20 anos de criação da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. O território brasileiro está localizado a cerca de mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte e a 520 quilômetros do Arquipélago de Fernando de Noronha, em um conjunto de cinco ilhas maiores que apresenta uma singular e rica biodiversidade, com condições únicas para realização de pesquisas científicas e tecnológicas.
Ponto do Brasil mais próximo do continente africano, a uma distância aproximada de 1.820 km de Guiné Bissau, a ocupação do território pelo Brasil é fruto das recorrentes expedições científicas, boa parte delas da UFRN, em áreas como Psicologia, Geologia, Geofísica, Genética, Zoologia, Oceanografia e Limnologia. Os estudos no laboratório natural já renderam mais de 40 artigos científicos em revistas indexadas nacionais e internacionais, 12 estudos publicados em anais de congresso e mais de uma dezena de pesquisas de pós-graduação.
Presente à solenidade, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, explicou a razão pela qual a celebração é uma das datas comemorativas alusiva aos 60 anos. “A atuação da UFRN com pesquisas demonstra a relevância da instituição para a preservação do espaço, bem como identifica a importância do arquipélago para a construção do conhecimento científico, movimento este que temos a missão de realizar, gerando soluções, informações novas e ajudando a desvendar vários aspectos da ‘Amazônia Azul’. A proximidade da parceria da universidade com a Marinha também é algo que procuramos manter e intensificar”, colocou.
O momento também ficou marcado pelo lançamento de duas publicações, ambas organizadas pelo professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DOL) da UFRN e coordenador do Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (Proarquipélago), Jorge Eduardo Lins Oliveira. Uma delas é denominada “Arquipélago de São Pedro e São Paulo, 20 anos de pesquisa”, que apresenta os resultados dos estudos realizados no âmbito do arquipélago; o segundo livro chama-se ‘Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Brasil no meio do Atlântico’ e está em língua estrangeira, com o objetivo de divulgar no meio internacional a relevância do conjunto de ilhas.
Com uma área total emersa de aproximadamente 17 mil metros quadrados e uma elevação máxima de 18 metros acima do nível do mar, o arquipélago é responsabilidade da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), órgão da Marinha do Brasil. Durante sua fala, o secretário da Secirm, contra-almirante Sergio Guida, acrescentou que a presença recorrente de mais de 1.300 pesquisadores é essencial para a legitimação da propriedade territorial brasileira.
O país detém o domínio territorial do Arquipélago de São Pedro e São Paulo ancorado nos preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), tratado multilateral celebrado em 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional e referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental.
História
Formado por um conjunto de ilhas rochosas, o arquipélago tem clima quente e úmido, ausência de praias e de vegetação de médio e grande porte, relativa violência do mar em seu entorno, grande possibilidade de abalos sísmicos e biodiversidade rica. Levando em consideração essas características, o local é um ponto crítico de navegação, o que ocasionou alguns naufrágios. O primeiro e mais famoso deu origem ao seu descobrimento, quando em 1511 a nau portuguesa São Pedro se dirigia às Índias e se chocou com os rochedos do Arquipélago. Em seguida, a caravela São Paulo foi socorrer a tripulação e daí surge o nome “São Pedro e São Paulo”.