Celulares com touchscreen, internet e aplicativos. Televisão ultrafina de LCD e Smart TV. Veículos com air bag, freio ABS, câmbio automático e redutor de emissão de gases tóxicos. Modernidade e inovação tecnológica: o todo não é todo sem a parte, a parte não é parte sem o todo, exemplos do cotidiano que evidenciam como a inovação tecnológica se faz presente para aprimorar utilidades voltadas à segurança, agilidade, praticidade, entre outros atributos que melhoram a qualidade de vida da sociedade.

Fruto de dias, meses e anos de pesquisa aplicada, tais invenções no Brasil têm expressiva realização dentro das universidades públicas. Praticamente, os inventos no país ganham materialização lá. Os números atestam: as instituições públicas de ensino superior ocupam 15 lugares entre as 20 organizações com maior número de depósito de patentes de invenção em 2016. O panorama é inverso ao da maior parte dos países, onde a iniciativa privada detém protagonismo nesse cenário.

O ranking com os pedidos de patente foi divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela comprovação de autoria e ineditismo de inventos com aplicabilidade industrial. Para deter a propriedade intelectual de um invento, é necessário depositar o pedido junto ao INPI e aguardar a concessão da carta patente, por meio da qual é possível realizar o licenciamento para uso aplicado nas empresas interessadas. No caso das universidades, estas se tornam titulares das patentes e podem celebrar transferência de tecnologia mediante o recebimento de royalties, que são divididos com os inventores. O processo é garantido na Lei de Inovação Tecnológica 10.973/2004, que faculta às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas celebrar contratos e acordos de parcerias com outras instituições.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fechou o ano com a conquista da sua quarta carta-patente. Intitulada “Redução Aluminotérmica do Nb2O5 a Plasma”, tem como inventores os professores Uilame Umbelino Gomes e Clodomiro Alves Júnior, além dos pesquisadores Márcio Willians Duarte Mendes e Antonio Carlos Pereira Santos, que à época do estudo cursavam doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais da UFRN – primeiro da instituição a conquistar nota máxima na Capes.

A inovação consiste em utilizar o plasma para a extração do nióbio metálico, material com importantes aplicações na indústria tecnológica por ser um dos mais resistentes à corrosão e pela característica de supercondutor – não apresentar resistência à passagem de corrente elétrica –, que tornam o metal valorizado para a construção de equipamentos como trens-balas e aparelhos de tomografia. O material permite a formação de ligas metálicas e a fabricação em tamanhos reduzidos de capacitores eletrônicos, empregados como armazenadores de energia em todo circuito eletrônico.

O Brasil detém 98% da reserva de nióbio, elemento químico cobiçado no mundo, utilizado na fabricação de turbinas de avião, gasodutos, lentes óticas, entre outros bens da indústria bélica, aeroespacial e nuclear. O tipo columbita do mineral está presente no Rio Grande do Norte, que exporta a matéria-prima para outras regiões e países. “Nossos estudos buscam agregação tecnológica para o Estado não ser apenas portador de minérios, mas também fabricante de produtos acabados. O RN é rico em recursos naturais como nióbio, sal, petróleo e tungstênio, mas ainda não conseguiu industrializá-los”, cita Umbelino Gomes.

O professor ressalta que a industrialização tem como reflexo a geração de empregos e riqueza para o Estado. Por exemplo, um quilo de columbita é comercializado por aproximadamente R$ 100,00. Com essa quantidade, são fabricados 10 mil capacitores que, se vendidos por R$ 10,00 cada, geram faturamento de R$ 100 mil. “Ou seja, além de abrir novos postos de trabalho, a presença de indústrias injeta mais dinheiro na economia local e reverte em maior arrecadação de impostos”, explica. Para as empresas, os inventos proporcionam melhorias nos processos de produção dos bens ofertados à população que, por sua vez, tem acesso a um mercado de qualidade, empregos e renda para o desenvolvimento sustentável da região.

Já os pesquisadores ganham reconhecimento acadêmico, progressão na carreira e ajuda financeira compartilhada com as universidades, por meio dos royalties para uso das tecnologias patenteadas. Para o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRN (NIT), Aldayr Dantas, esse ciclo virtuoso se torna mais latente nos parques tecnológicos, onde o convívio diário entre empresas, incubadoras e universidades favorece o desenvolvimento de parcerias para novas pesquisas aplicadas.

Em 2017, inclusive, foi criado o primeiro parque tecnológico do Rio Grande do Norte, denominado Parque Metrópole. A área fica no entorno do campus central da UFRN e tem os objetivos de fomentar, apoiar e desenvolver atividades relacionadas com ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação, promovendo a sinergia entre universidade, governo e empresas com atividades orientadas para a geração ou uso intensivo de ciência e de tecnologia da informação e comunicação.

Espera-se que o novo ambiente contribua para alavancar os depósitos de registros de patentes pela UFRN, que já registra crescimento nos últimos anos. Entre 188 pedidos de 2004 até 2017, a primeira carta-patente foi concedida para o invento “Processo de desidratação do gás natural por microemulsão”. A segunda é fruto da pesquisa “Processo de dessulfurização do gás natural por absorção química através de uma microemulsão”, enquanto a terceira partiu do desenvolvimento do estudo “Sinterização de aço inoxidável reforçado com partículas nanométricas dispersas de carbeto de nióbio – NbC”.

No entanto, a carta-patente não é a etapa final do processo de inovação: “é preciso haver transferência de tecnologia. A pesquisa deve gerar não somente artigo científico, mas também nota fiscal, a partir da sua concreta utilização pelas empresas. A patente chega ao último destino quando sai da universidade e vira produto, para que sua comercialização gere recursos para todos”, defende o pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Jorge Falcão. A concessão da Carta garante proteção de propriedade dos modelos de invenção por 20 anos a partir da data de depósito do pedido, com garantia de no mínimo 10 anos após a concessão. Depois desse período, a invenção passa a ser de domínio público e pode ser utilizada sem licenciamento.