UFRPE abre diálogo com comunidade sobre proposta de autonomia universitária

UFRPE abre diálogo com comunidade sobre proposta de autonomia universitária

Com o intuito de democratizar as discussões em torno da autonomia universitária, de que trata o Art. 207 da Constituição Federal, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) disponibiliza, nesta página virtual, a Proposta de Lei Orgânica das Universidades Federais. Elaborada por uma comissão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a proposta será debatida no âmbito das universidades federais, com posterior encaminhamento ao Ministério de Educação e ao Congresso Nacional.

Para esse fim, a UFRPE criou o e-mail autonomia@reitoria.ufrpe.br, que é o canal disponível para receber as contribuições e sugestões da comunidade universitária. As manifestações devem ser enviadas até o próximo dia 4 de dezembro. Além disso, a comunidade poderá participar de audiência pública para discutir a autonomia universitária, cuja data está sendo fechada e será divulgada em breve.

Presidida pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, a Comissão de Autonomia da Andifes pretende incentivar o processo de implantação da autonomia plena das universidades federais a partir dos dispositivos contidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A reitora da UFRPE, Maria José de Sena, também integra a comissão.

A autonomia das universidades públicas federais, conforme o Capítulo III, Art. 6º, do documento proposto, “visa a garantir a liberdade de pensamento, a livre produção e transmissão do conhecimento e a gestão de seus recursos e meios para a consecução dos princípios e objetivos estabelecidos nesta lei”.

 

 

Ascom UFRPE

 

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