A reitora Roselane Neckel, a vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco e a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Suzana Tolfo, organizaram nesta sexta-feira, 6 de agosto, reunião para discutir com os gestores acadêmicos a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação (STAEs).

Estiveram presentes coordenadores de graduação e pós-graduação, chefes de departamento, diretores de unidades acadêmicas e centros de ensino, representantes dos STAEs e do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc).

A reitora destacou a necessidade do diálogo e de todos estarem a par das informações sobre o tema. Roselane compartilhou dados provenientes de estudos, interações com outras instituições, legislação pertinente, orientações recebidas da Secretaria de Educação Superior (SESu) e decisões de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. “Sempre defendemos o levantamento de dados, a pesquisa cuidadosa das condições de trabalho na instituição. É fundamental reunir informações que envolvam quem somos, onde estamos e o que fazemos, pois essa tomada de decisão envolve, além da questão interna, marcos legais e órgãos de controle”, esclareceu.

Um dos objetivos da reunião foi discutir pontos do relatório final do grupo de trabalho Reorganiza UFSC (link disponível abaixo). A reitora pediu que todos os presentes fizessem a leitura do documento e que o diálogo sobre o tema fosse ampliado com base no estudo realizado. “A leitura do relatório é importante para compreender como a UFSC está estruturada, para assim cada um fazer a sua avaliação”, ressaltou. Durante a sua apresentação, Roselane falou também de autonomia universitária, destacando que esta se manifesta nos âmbitos acadêmico e pedagógico e é sempre pautada pela legislação.

O debate tratou de uma série de questões a respeito da flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Muitos pontos foram discutidos, inclusive o fato de alguns setores já fazerem jornada de trabalho diferenciada e a ausência, no diagnóstico do Reorganiza UFSC, do detalhamento do número de horas trabalhadas pelos servidores de cada setor. Além disso, alguns dos participantes ressaltaram que a mudança de carga horária acarretaria a necessidade de contratação de mais servidores.

Mudar a legislação para acomodar a necessidade de mudança de jornada de trabalho foi outra questão defendida por alguns dos que se manifestaram. O atendimento ao público por 12 horas seguidas foi defendido pelos grupos de TAEs que buscam essa flexibilização, que também sugeriram, por meio de um panfleto distribuído aos participantes, uma série de debates em todos os centros de ensino da UFSC. Uma proposta de fóruns será apreciada pelo Conselho Universitário – sugestão que já esteve na pauta de duas reuniões, mas que não pôde ser discutida por conta dos debates sobre a resolução que regula os concursos públicos para contratação de docentes.

Felício Margotti, diretor do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), trouxe uma decisão dos diretores das unidades acadêmicas que se posicionaram contrários à interpretação do Sintufsc sobre o Decreto nº 1.590/1995. “Entendemos que uma certa flexibilização já é feita. As direções das unidades acadêmicas não veem a necessidade de jornada contínua de 12 horas, que acarretaria um aumento de pessoal. Entendemos que é uma reivindicação sindical que pode ser resolvida por uma mudança na lei”, informou.

Roselane anunciou que a discussão do relatório do Reorganiza UFSC será promovida por meio de fóruns na Universidade. Ela destacou que a ideia é que tais encontros também contem com a participação de representantes de órgãos de controle e ressaltou que nenhuma decisão depende de um ato unilateral da reitora.

Ascom UFSC