O Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU) aprovou, nesta sexta-feira (23/3), a adesão da UFU à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que passará a ser a gestora do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU). Foram 78 votos favoráveis à adesão, 42 contrários e 10 abstenções.

Com a aprovação do Consun, o próximo passo será a assinatura do contrato entre a universidade e Ebserh, que deve ocorrer nos próximos meses. A UFU assinará a contratação mediante a preservação da autonomia nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e do atendimento integralmente via Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes do HCU.

O processo nº 37/2014 foi apresentado aos conselheiros pelo relator Sérgio Vitorino Cardoso, com parecer favorável à adesão, considerando, entre outros pontos, as dificuldades financeiras da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), atual administradora do HCU, e o fato de que nos últimos anos outras 39 instituições aderiram à Ebserh, com desempenho satisfatório, segundo o relator.

O parecer trouxe ainda medidas para reduzir os impactos sociais da adesão, como o prazo de três anos para a transição de gestão e a realocação de trabalhadores da Faepu em outras atividades. O histórico mostrou que a possível adesão à Ebserh foi abordada em outras cinco vezes no Consun, entre 2012 e 2014.

Após a apresentação do relatório, os conselheiros – docentes, discentes e técnicos administrativos – debateram a pauta. A reunião durou quase sete horas ininterruptas.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu-SS) manifestaram-se contrários à adesão. O professor Helvécio Damis de Oliveira Cunha pediu vista do processo, mas os conselheiros votaram contrariamente ao pedido.

A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), criada, em 2011, por meio da Lei nº 12.550. É responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), criado em 2010 pelo Decreto nº 7.082, e atua a partir de contrato firmado com as universidades federais que optem pela adesão. A UFU é a 40ª universidade a optar pela adesão.