UnB proíbe trote sujo e prevê punição a alunos que desrespeitarem as regras

Brasília – O Conselho Universitário da Universidade de Brasília (UnB) proibiu o chamado trote sujo, com previsão de punição para os alunos envolvidos. De acordo com as novas Normas de Convivência Universitária, o trote sujo é qualquer tipo de “ação de tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”. A decisão foi tomada na noite do dia 30.

No início deste semestre, repetiram-se os rituais aplicados por veteranos em calouros. As atividades incluem “brincadeiras” consideradas degradantes e constrangedoras por setores da universidade. De acordo com o relatório aprovado ontem, os estudantes envolvidos nos trotes sujos estarão sujeitos às punições previstas no Estatuto da UnB, que vão desde a advertência até expulsão, após abertura de um processo administrativo.

Apesar de o texto geral das Normas de Convivência Universitária ter sido aprovado pela unanimidade dos conselheiros (42 votos), na próxima reunião do conselho serão votados destaques ao texto. Uma das discussões não encerradas é a previsão de que os centros acadêmicos (CAs) possam ser responsabilizados pelos trotes.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é contra a punição para os CAs. O coordenador-geral do DCE, Nilton Locatelli, disse que a prática faz parte da vida acadêmica e que ela é possível desde que não haja nenhum tipo de agressividade ou assédio moral. “O trote precisa ser fruto da liberdade de escolha do aluno. Ele também não pode atrapalhar o período das aulas”, disse o estudante do curso de direito.

Locatelli disse que os centro acadêmicos não podem ser responsabilizados pelo trote sujo, já que muitas vezes a ação é iniciativa de um grupo pequeno de estudantes.

As normas aprovadas pelo conselho incluem ainda restrições para festas dentro dos centros acadêmicos com consumo e venda de bebidas alcoólicas. O texto estabelece que os eventos só poderão ocorrer com autorização prévia das unidades acadêmicas. Nos espaços reservados às aulas e atividades de pesquisa, as confraternizações só podem ocorrer até a meia-noite.

Para Locatteli, a norma pode prejudicar a autonomia financeira dos centros acadêmicos que têm como principal fonte de recursos a organização desse tipo de evento. Uma das saídas, avalia o DCE, é que a faculdade que autorizar a festa não seja punida por eventuais danos, mas que a responsabilidade seja do grupo de alunos que solicitar a autorização para a festa. O diretório quer que essa norma seja incluída no relatório para que as unidades acadêmicas não tenham receio de autorizar os eventos. A próxima reunião do conselho está marcada para 13 de abril.

Edição: Rivadavia Severo