UnB vai aderir ao Enem a partir de 2011

UnB vai aderir ao Enem a partir de 2011

As vagas não preenchidas no vestibular e no Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília serão ocupadas por alunos que fizeram o exame unificado

A partir de 2011, a Universidade de Brasília (UnB) irá utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preencher as vagas ociosas da instituição. A decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) destina em torno de 1% a 3% das vagas da universidade a alunos que tenham realizado o teste elaborado pelo governo federal com o objetivo de unificar a forma de ingresso nas universidades públicas do país.

O Enem é visto pela maioria dos membros do Cepe como um processo seletivo que precisa de aperfeiçoamento, mais um motivo, segundo eles, para que a UnB adote o critério para preencher as vagas remanescentes de todas as chamadas do vestibular tradicional e do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Segundo a professora Márcia Abrahão, decana do Ensino de Graduação, essa é a melhor forma de aderir ao programa. “O exame ainda carece de diversos métodos de avaliação coniventes com as nossas exigências. Até que haja uma evolução na prova, acredito que essa seja a melhor forma da universidade usar o Enem”, argumenta a professora.

A maioria das vagas ociosas contemplam cursos de habilidades específicas, como artes cênicas, música e arquitetura. Em 2010, 115 vagas não foram preenchidas. A escolha pelo uso do Enem foi baseada em uma série de estudos comandados por uma comissão do Decanato de Ensino e Graduação e aprovado por 24 dos 27 conselheiros presentes. “A comissão fez um trabalho maduro, científico e que nos dá total segurança para referendar essa decisão. Substituir nossas atuais formas de seleção pelo exame nacional não seria prudente, temos que ter cautela”, alega o presidente do Cepe e vice-reitor, João Batista de Sousa.

A transferência facultativa, que permite o ingresso de estudantes de outras instituições de ensino, inclusive particulares, não será extinta. As vagas destinadas a essa modalidade são oferecidas a partir da desistência ou do jubilamento de alunos da UnB. Para concorrer ao processo, é preciso estar matriculado em uma instituição de ensino superior e ter cumprido entre 20% e 70% dos créditos exigidos para a conclusão do curso, na IES de origem. Além disso, os candidatos passam por provas de seleção.

Servidores vão receber a URP

Juliana Boechat

Os servidores técnico-administrativos contratados pela Universidade de Brasília (UnB) até outubro de 2008 receberam uma boa notícia na tarde de ontem. A Secretaria de Recursos Humanos da universidade confirmou o pagamento dos 26,05% — referentes à Unidade de Referência de Preços (URP)(1) — no contracheque deste mês. Cerca de 500 servidores que ingressaram na UnB depois de outubro de 2008 não receberão o valor. Os demais terão depósito com cortes. A paralisação dos servidores, no entanto, não tem previsão para acabar. O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) aguarda a palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A assembleia que decidirá os rumos da greve — que completa hoje 105 dias — será realizada na próxima terça-feira, às 9h30, na Praça Chico Mendes.

A categoria estava sem esperança de receber o reajuste este mês. Em 18 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um documento determinando o corte integral do pagamento a quase 3 mil técnicos da UnB. Poucos dias antes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia determinado que 204 aposentados beneficiados com a URP devolvessem o dinheiro pago de 2008 até agora ao governo federal. Segundo o setor de recursos humanos da universidade, a folha de pagamento só poderá contar com o acréscimo da URP porque a AGU ainda não publicou a decisão no Diário Oficial da União e porque o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não se posicionou sobre a determinação.

A URP foi criada por lei em 1987, como forma de ressarcir prejuízos causados pela inflação a professores e funcionários da Universidade de Brasília (UnB). Dois anos depois, uma nova lei suspendeu o pagamento, mas os funcionários da UnB entraram com ações na Justiça do Trabalho para manter o benefício. Em 1991, com base no princípio da autonomia universitária, o reitor estendeu a URP a todos os contratados da universidade. O Ministério da Educação (MEC) foi contrário à medida, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do reitor.

A URP continuou sendo paga a todos os servidores da instituição até que, em 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) deixou de homologar os pedidos de aposentadorias dos professores e servidores que a recebiam. Em setembro de 2009, seguindo nova determinação do TCU, o reitor José Geraldo de Sousa Junior decidiu alterar o cálculo salarial dos funcionários — ou seja, retirar o benefício de 26,05% dos salários de mais de 4 mil funcionários. O segundo semestre letivo de 2009 foi encerrado em clima de paralisação. E neste ano, depois de apenas dois dias de aulas, o primeiro semestre foi interrompido, quando professores e servidores decidiram fazer nova reivindicação contra o corte nos salários.

1 – Reposição salarial
A URP é um mecanismo de correção salarial vigente desde 1987 para repor perdas inflacionárias, introduzido pelo chamado Plano Bresser. Em 1989, o pagamento foi suspenso pelo Plano Verão, gerando uma série de batalhas judiciais com o argumento de que a suspensão feria o direito adquirido e violava a Constituição Federal. Em 1991, a Reitoria da UnB obteve, na Justiça, o direito de continuar pagando os valores referentes à URP.

Correio Braziliense, 25/06

 

Compartilhar