A previsão das duas instituições é manter a parcela dos gastos dedicada à folha de pagamentos abaixo dos 90% neste ano. Na Universidade de São Paulo, esse gasto já consome 100% do orçamento da instituição, motivando as reduções anunciadas para este ano

Ao mesmo tempo em que a Universidade de São Paulo (USP) enfrenta uma crise financeira, provocando cortes de 30% nos gastos com custeio e investimentos neste ano, as outras duas estaduais paulistas também já se antecipam a um colapso financeiro e começam a economizar. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) também cortaram gastos em 2014.

A previsão das duas instituições é manter a parcela dos gastos dedicada à folha de pagamentos abaixo dos 90% neste ano. Na USP, esse gasto já consome 100% do orçamento, motivando as reduções para 2014. Apesar de as medidas de contenção terem sido tomadas somente neste ano, a USP já extrapola seu orçamento desde 2011, como revelou o Estado em fevereiro O comprometimento dos gastos com pessoal foi motivado por mudanças no plano de carreira e contratações dos funcionários na última gestão.

A Unicamp já diminuiu os recursos destinados a obras e outros investimentos. Para custeio das unidades e manutenção predial, não houve avanço, como de costume, e foi mantido o mesmo orçamento de 2013. Segundo a reitoria, também não foram previstos recursos para reposição de vagas de funcionários aposentados e para novas vagas certificadas. Ainda não foram usados recursos das reservas da instituição, mas no ano passado os valores pagos com salários já bateram 92,29% dos repasses do tesouro estadual que financiam a universidade. Para o exercício de 2014, a previsão é de que a folha consuma 89,56% do orçamento, mas não foi considerada a hipótese de reajuste salarial no ano.

Já a Unesp reduziu em 50% os valores reservados a contratação de professores e funcionários na comparação com o ano passado. Os cortes com o Plano de Desenvolvimento Institucional, que inclui atividades de pesquisa e extensão, chegaram a 35%. Entre as três estaduais, a Unesp é que apresenta a situação mais controlada. Fechou 2013 com 88,85% do orçamento comprometido com pagamento de funcionários e a previsão deste ano é que esse porcentual fique em 86,5%. Essa previsão para o ano, segundo a assessoria de imprensa da universidade, depende “do comportamento do ICMS ao longo do ano” e da possibilidade de “dissídio coletivo em maio”.

Em relação aos aumentos salariais para professores e funcionários nos últimos anos, a USP esteve à frente das outras. O Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo decidiu por um reajuste de 30% entre 2009 e 2013 para professores e servidores, na média. No caso da USP, no entanto, os reajustes foram maiores: de 43,19% para docentes e 74,85% para servidores.

Além de gastos mais altos com pessoal, um dos motivos apontados para as dificuldades orçamentárias é a desaceleração da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão para 2014 é o que o recolhimento salte 6,8%, o menor aumento dos últimos anos.

Independência. Desde 1989 as universidades estaduais de São Paulo têm autonomia financeira e recebem parcela fixa de 9,57% do arrecadado pelo ICMS. Os recursos são divididos pelas três instituições. Assim, o orçamento varia a cada ano. O decreto que estabelece a autonomia recomenda que as despesas com a folha de pagamento sejam inferiores a 75% do total, mas não prevê sanções em caso de descumprimento.

Segundo o especialista em gestão na área de educação Roberto Lobo, o Estado deve ser responsável pelas verbas de manutenção e pela folha de pagamentos, e os gastos com salários não devem superar os 80% sobre o total de repasses. “Se a verba é usada somente com o pessoal, a instituição fica sem dinheiro para transportes, consertos, etc”, afirma ele, que também é ex-reitor da USP. Para Lobo, a independência financeira é um dos requisitos para o desenvolvimento das instituições, principalmente na pesquisa. “É a autonomia que permite o sucesso de boas universidades no mundo. Esse modelo traz mais vantagens do que problemas”, aponta.

Paulo Saldaña e Victor Vieira – O Estado de S.Paulo