Unger – “Temos que dar um choque de ciência e tecnologia na economia”

Unger – “Temos que dar um choque de ciência e tecnologia na economia”

Escalado para dar forma e conteúdo a propostas transformadoras do governo, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, elegeu o programa Pátria Educadora como “a prioridade” do segundo mandato de Dilma Rousseff. Para ele, o atual quadro da educação brasileira é calamitoso. O foco de sua proposta é a qualificação do ensino básico, para construir um modelo de desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades econômicas e capacitações educacionais. Ele trabalha na reorientação radical na maneira de aprender e ensinar. Vislumbra a escola “organizada em torno de equipes de alunos e professores, em vez da combinação de individualismo e autoritarismo”.

Como seria a agenda pós-ajuste que o sr. e seu partido, o PMDB, pregam?

É uma reivindicação de todo o Brasil. O ajuste é só a preliminar. Agora, temos de construir um novo modelo de desenvolvimento, baseado em ampliação de oportunidades econômicas e capacitações educacionais. O primeiro aspecto é a qualificação do ensino básico, no qual venho trabalhando. É a prioridade do governo. Estamos desenhando uma proposta ambiciosa e abrangente. Inclui a organização da cooperação federativa, a reorientação do paradigma curricular e pedagógico rumo ao ensino analítico, a qualificação dos professores e diretores e o aproveitamento das tecnologias contemporâneas para acelerar o processo.

E o segundo aspecto?

É o que chamo de “produtivismo includente”: a organização de iniciativas destinadas a democratizar a economia do lado da oferta, não apenas do lado da demanda. As três principais são: soerguer as pequenas e médias empresas e levar algumas delas para a vanguarda das práticas produtivas e tecnologias atuais. Mesmo nossas maiores empresas, porque atuam no setor de recursos naturais, têm um espectro muito estreito de tecnologia. Se quisermos uma escalada de produtividade, temos que dar um choque de ciência e tecnologia na economia. Em seguida vem a inovação nas relações entre capital e trabalho. A informalidade diminuiu, mas a precarização aumentou. Há trabalhadores terceirizados e autoemprego, que não estão protegidos pelas leis. A proposta é, ao lado do regime atual de direito do trabalho, criar um outro, complementar, para proteger, organizar e representar esse trabalhador, e assim impedir que as novas práticas de produção tenham o efeito de jogar uma parte crescente da força de trabalho na insegurança econômica radical, criando duas classes de trabalhadores: com e sem direito.

Terceiro…

O terceiro elemento é definir o marco legal do produtivismo. Por exemplo: o licenciamento ambiental é um pesadelo para os produtores de todas as escalas, porque praticamente não há regras, mas a delegação de um poder discricionário quase ilimitado para autoridades administrativas, que viram joguete de lutas ideológicas e conflitos de interesses, sufocando a produção – problema que se reproduz em vários setores.

Como as políticas setoriais, destinadas a segmentos específicos, serão conduzidas?

Umavertenteéatraduçãodessa agenda nacional em grandes políticas regionais. As iniciativas do produtivismo, que os economistas chamariam de microeconômicas, porque têm a ver com a organização da economia na base, só serão fecundas se implementadas no contexto de uma política macroeconômica adequada, que tem muito a ver com o desenho apropriado do ajuste fiscal. Identifico cinco elementos nesse pano de fundo: persistência no realismo fiscal; aproveitamento da disciplina fiscal para impor uma redução na taxa de juros; deixar que o câmbio flutuante flutue, pois o real ainda é mais caro do que conviria ao país; considerar compensações tributárias a importadores de altas tecnologias para os efeitos da depreciação cambial. A quinta ideia não é consenso no governo, mas eu a defendo: é o abandono unilateral de todas as restrições tarifárias e não tarifárias à importação de alta tecnologia.

Por onde começar?

Temos que atuar em todas essas frentes e em todas é apropriado colocar a questão por onde começar. Porque, na prática transformadora, o importante é combinar a demarcação do rumo com a definição de primeiros passos. A primeiríssima prioridade da presidenta é a Pátria Educadora, o projeto de qualificação do ensino básico. Nossa primeiratarefaé desenhar acoo-peração federativa em educação. Não temos na educação uma cooperação federativa, como temos de alguma forma, ainda que com defeitos, na saúde. Todos os avanços na educação dependem de cooperação vertical e horizontal dentro da federação. Queremos combinar esse federalismo cooperativo com uma reorientação radical na maneira de aprender e de ensinar. Romper com o enciclopedismo raso e a decoreba e instituir um ensino analítico, focado nas competências básicas de interpretação de texto e raciocínio lógico.

Qual o seu diagnóstico?

Precisamos descobrir os meios para preparar os professores. Temos dois milhões de professores no ensino básico e não há uma bala de prata, uma solução mágica para equipá-los para essa tarefa. Há, sim, toda uma ga-madeiniciativas que no seu efeito combinado e cumulativo começaria a mudar o quadro. É preciso dizer com franqueza que o quadro atual é calamitoso. Se o Brasil não operar uma grande transformação na qualidade do ensino básico, nós vamos estar condenados a ficar por toda a vida como exportadores de soja e minério de ferro.

Qual éo foco do programa?

O ensino brasileiro é paradoxalmente uniforme e desorganizado ao mesmo tempo. Até agora, nunca tivemos um sistema nacional de ensino. O Plano Nacional de Educação que a Pátria Educadora pretende executar se propõe a criar um sistemanacio-nal de educação. Nunca existiu antes. Apesar de não termos um sistema nacional, quando, se examinam as práticas de educação, em toda parte, no país, descobre-se que são muito semelhantes no conformismo com a mesma mediocridade. Não é muito diferente do que ocorre nos Estados Unidos, outro país vasto, desigual e federativo, que tem na educação uma realidade ao mesmo tempo uniforme e desorganizada, historicamente. Queremos ter um sistema, substituir a uniformidade desorganizada por uma diversidade organizada, o que significa construir um sistema capaz de acomodar divergências e experimentos, e, portanto, capaz de evoluir.

Como mudar imediatamente essa situação “calamitosa”, como o sr. disse?

Temos que dar os primeiros passos simultaneamente em pelo menos três áreas, senão não conseguiremos resolver. Isso não quer dizer que em cada área temos que fazer tudo. O que não podemos fazer é eleger a reorientação do currículo sem qualificar os professores. Não vai funcionar. Precisamos de primeiros passos na cooperação dentro da federação, um mudança na maneira de aprender e ensinar, expressa na base nacional comum. Até meados do ano que vem, o governo tem a obrigação legal de apresentar o novo currículo nacional. Esse não deve ser um currículo organizado em termos de conteúdos, não deve substituir a enciclopédia grande que temos por uma pequena. Deve ser um currículo organizado em torno de uma sequência de competências ligadas a conteúdos vaiáveis. E estamos propondo iniciativas que comecem desde já para qualificar professores e diretores.

Por exemplo?

Temos que agir em etapas. Os diretores são fundamentais para as escolas, são as lideranças.Propomos criar centros regionais de qualificação e formação de professores inspirados em experiências estrangeiras que demonstraram a eficácia dessa iniciativa. Num primeiro momento, trabalharíamos apenas com diretores que já estão em exercício, mas num segundo momento formaríamos também candidatos a diretores. Temos muitos processos seletivos de diretores, inclusive em muitos estados eleição de diretores. Não podemos impor aos estados um único processo.

Como serão os novos currículos?

Já estamos trabalhando intensivamente com especialistas em educação em todo o país e consultando as experiências estrangeiras.Uma das que têm nos chamado muita atenção é a experiência australiana.Então já estamos dialogando com os australianos. O objetivo é organizar um currículo para adquirir “competência analítica”. Ela pode ser adquirida no contexto de estudos de conteúdos alternativos e o que vale no conteúdo, como palco para aquisição de capacitação, não é a abrangência enciclopédica, é o aprofundamento seletivo. Os conteúdos podem ser mutáveis e abordados em forma de projetos, não da leitura da enciclopédia.

Como chegar a essa prática?

É preciso ter como contrapartida a organização da educação na base de práticas de cooperação. Uma escola organizada em torno de equipes de alunos e de professores, em vez daquilo que temos tido em nossas salas de aula, que é a combinação do individualismo e do autoritarismo. O professor na frente e o aluno confinado à sua mesa afundando no isolamento e no tédio.

O que é “competência analítica”?

É a capacidade de operar o conhecimento, é a mobilização dos conteúdos pelo pensamento. Algumas formas principais de competência analítica são a interpretação da palavra escrita e o raciocínio lógico e matemático. Dou um exemplo: no final do terceiro ano do ensino médio, mais da metade dos alunos mal consegue ler um texto. E a outra metade? Quando é convidada a interpretar um texto, alterna entre duas atitudes: de um lado, repete o que está no texto; e de outro, entende o convite à interpretação como uma provocação para uma livre associação de idéias, uma viagem. Oscila entre a repetição e o devaneio. Que futuro podemos ter sendo uma nação que aborda assim o pensamento escrito? É isso que é “competência analítica”. Significa poder destrinchar o texto em seus elementos e recombiná-los para formar outras ideias. Isso é que empodera o intelecto, que é objetivo supremo dessa reorientação pedagógica.

E como está a cooperação entre sua Secretaria e o Ministério da Educação no projeto Pátria Educadora, alvo de muitas críticas?

O Ministério da Educação participou desde o início de todas as etapas da formulação do projeto em reuniões sucessivas e terá a responsabilidade de executar o projeto junto com os estados e municípios. Agora, o projeto não é do Ministério da Educação, é da presidenta da República. Ela é que está conduzindo o projeto. Minha pasta apenas assessora a presidenta.

O que deve ser feito?

Eu dei o exemplo do licenciamento ambiental. Nós temos que ter regras que distingam o tratamento das áreas antropizadas e das áreas virgens. Não temos. É um pseudo direito quase inteiramente processual. A mesma coisa com respeito à precarização. Tenho insistido que o Brasil não pode prosperar como uma China com menos gente. Nós estamos numa prensa na economia mundial, entre economias de trabalho barato e economias de produtividade alta. A nós, interessa escapar dessa prensa pelo lado alto, por uma escalada de produtividade, não pelo lado baixo, apostando em trabalho barato, desqualificado e precarizado. No debate a respeito, há duas posições convencionais, inadequadas para a solução do problema. Uma posição é a adotada pelas lideranças sindicais e pela elite do Judiciário do Trabalho. Diz que toda essa contratualização do trabalho, da qual a terceirização é apenas um exemplo, é apenas evasão fraudulenta das leis do trabalho e tem de ser reprimida. Fixam-se em distinções jurídicas, como a distinção entre atividades meio e atividades fim, que juristas críticos consideram um fetiche manipulável. A segunda posição é a neoliberal, que diz: nós temos que permitir todas essas formas contratuais. Elas são necessárias à flexibilidade e são impostas pela globalização.

Qual é a proposta do governo, no momento em que o Congresso está debatendo uma lei sobre o assunto?

O resultado é que, sob o eufemismo da flexibilidade, vai se jogar uma parte crescente da força de trabalho na precarização, na insegurança econômica radical. Seria tornar o Brasil uma China com menos gente. Temos que construir uma terceira posição, sem ser uma síntese das outras duas, nem um meio termo. É uma outra posição, que parte de outras premissas. Essas relações de trabalho são a expressão de uma mudança profunda, arraigada e irreversível nas práticas de produção. A produção volta a ser organizada nesta época de escala global na forma como era antes de meados do século XIX, na forma de redes de relações contratuais descentralizadas. Nós precisamos criar um novo Direito para governar essas novas realidades econômicas, impedindo que elas resultem na insegurança econômica para a maioria. Criar um novo regime do Direito do Trabalho ao lado do regime existente, não para substituí-lo, mas para complementá-lo. Isso asseguraria que o retorno ao trabalho, o salário real do contratado, temporário ou terceirizado, fosse equivalente ao salário do trabalhador estável. Isso que estou descrevendo é um exemplo de uma iniciativa normativa de grande efeito, de grande significado para o futuro do país, mas não custa um centavo. Não quer dizer que seja mais fácil pelo fato de não custar dinheiro; custa audácia política e imaginação jurídica e institucional.

Governadores, prefeitos e políticos dizem que a maior urgência é a concessão de crédito, e crédito barato. Temos uma tradição de os bancos públicos darem crédito subsidiado a um número relativamente pequeno de empresas. Dizem que dão crédito a muitas empresas, mas a verdade é que o grosso da carteira de empréstimo vai para um rol relativamente pequeno de empresas. Os defensores dessa política argumentam que ela não é uma política de subsídio de crédito, e sim de organização do crédito para a produção a longo prazo, mas a verdade é que esse é um sistema que cria um vínculo indissolúvel entre a organização de crédito a longo prazo e a distribuição do crédito subsidiado a número pequeno de beneficiários. Não é o melhor caminho para o futuro.

Qual é o melhor caminho?

Unificar o mercado de crédito e ampliar drasticamente os processos, as iniciativas, para dar acesso ao crédito e à tecnologia e às práticas avançadas para esse vasto empreendedorismo. O ponto crucial, do ponto de vista do empreendedor, é o casamento da tecnologia avançada com planos de negócios capazes de criar novos mercados, novas demandas, e novos grupos de consumidores. Um dos agentes empresariais que mais faz falta no Brasil é a figura da empresa média vanguardista. Na maior parte das grandes economias do mundo, as maiores empresas são cercadas por uma penumbra de empresas menores, porém muito avançadas, que acalentam as inovações mais radicais.

Nós precisamos criar um novo Direito para governar essas novas realidades econômicas, impedindo que elas resultem na insegurança econômica para a maioria”

É difícil para uma mega empresa ser radicalmente inovadora. A inovação ocorre nessa penumbra. E quando ela tem êxito, a grande empresa assimila a inovação, muitas vezes comprando a empresa menor.

O sr. sugeriu no Nordeste a criação de uma agência para operar essas idéias…

Uma agência criada pelos governadores. O Nordeste não tem estratégia desde a época de Celso Furtado. Os governos buscam subsídios e incentivos sem definir a estratégia a que eles devem servir. Todos os órgãos que tratam da política do Nordeste são federais: o Ministério da Integração, o Banco do Nordeste, a Sudene, a Codevasf. O Nordeste não tem instrumentos seus. Recentemente, na reunião dos governadores, em Natal, eu propus que uma reorientação estratégica tivesse como instrumento uma agência de empreendedorismo comandada pelos governos do Nordeste, não pelo governo federal.

Que diferença isso faz?

Permite ao Nordeste definir o seu próprio rumo. Essa não é uma diferença menor. O caminho do Nordeste tem que ser construído dentro do Nordeste, pelos nordestinos, para o Nordeste. O governo central tem um papel, mas é um papel subsidiário. Enquanto o Nordeste não tiver um ideário e instrumentos institucionais seus, sempre tenderá a prevalecer o que vimos em Natal. No final, a conversa acaba numa série de pedidos e reivindicações ao governo federal, quando as principais reivindicações deveriam ser aquelas que os nordestinos dirigem a eles mesmos. Eles mesmos é que deveriam ser os salvadores do Nordeste, não o governo central.

Por que o sr. combate tanto os benefícios fiscais, base das políticas para o Nordeste de todos os governos?

A concepção da política regional como uma política de compensações (sobretudo fiscais ou tributárias) para o atraso relativo é uma concepção viciosa e ineficaz. Não deu certo em nenhum lugar do mundo. Um exemplo clássico é a Itália, que há 200 anos faz esse tipo de política para o Mezzogiorno. Não é essa a vocação da política regional, e sim identificar vanguardas e vanguardismos alternativos do país, identificar os agentes que já existem, como os empreendedores emergentes do Semiárido nordestino, e provê-los de instrumentos. Não estou condenando subsídios e incentivos. Eles podem ter seu papel acessório dentro de uma estratégia que não pode ser imposta a uma parte do Brasil pelo governo central.

Mas o sr. não acha confortável o nordestino pedir solução para seus problemas e o sr. responder “a solução de seus problemas é com você”?

Eu seria a última pessoa a fazer isso. Posso ser criticado por tudo, mas não por falta de proposta. Fiz uma proposta pormenorizada para o Nordeste na semana passada em Natal, mas eles é que têm de abraçar essa proposta, ou construir outra. A que eu fiz, com todo um elenco de diretrizes e medidas concretas,só sobreviverá se for uma proposta deles, uma construção que eles assumam e para a qual criem instrumentos institucionais sob controle deles.

Como funcionará o fundo virtual do qual o sr.falou?

Imagine uma agência de empreendedores que tenha como missão a ampliação do acesso ao crédito, à tecnologia avançada e a práticas avançadas. Essa agência poderia ter como uma de suas contrapartidas um fundo virtual, escritural, não sediado em um banco específico, constituído por um mínimo da carteira de empréstimos de todos os bancos nacionais. E esse mínimo seria a proporção da carteira de empréstimos correspondente à proporção do Nordeste na população brasileira.

Qual a sua receita para o Nordeste?

Advogo que o Nordeste rompa com o fascínio por grandes obras no litoral, que não mudam nada, e ações “pobristas” no Semiárido de escala meramente artesanal. Toritama, no interior de Pernambuco, é um caldeirão de energia empreendedora. Lá, você vê coexistindo num território relativamente pequeno todas as formas de produção que evoluíram no Ocidente do século 17 ao século 21. Você vê alguns milhares de empreendimentos caseiros, chamados fabricos, que é o putting out system (sistema de manufatura doméstica que prevalece em áreas rurais) descrito por (Karl) Marx nos capítulos iniciais de “O Capital”. O tecelão e sua família, a máquina, a matéria-prima. Ele trabalha em casa,na informalidade econômica. Vai disso até o empreendedorismo e a tecnologia do século

21. Mas tudo na maior anarquia, jurídica e econômica, sem instrumentos, sem acesso ao guichê dos bancos públicos desse crédito subsidiado, sem uma organização educacional da inventividade tecnológica popular.

Mas onde funciona essa fórmula que o sr. prega?

Depende do nível de generalidade, porque seria possível dizer que os Estados Unidos foram construídos por isso. Na agricultura e nas finanças, eles sofreram na primeira metade do século 19 uma descentralização radical de oportunidades econômicas em alguns setores cruciais. Havia a escravatura de um lado, mas uma democratização do mercado agrícola e do mercado

financeiro. Construíram o sistema de crédito para o produtor mais descentralizado que havia existido na história do mundo. Ao fazerem isso, não estavam fazendo as únicas duas coisas que nós imaginamos ser possível fazer: regular o mercado e corrigir retrospectivamente as desigualdades geradas no mercado por meio de políticas de tributação progressiva e gasto social compensatório. Não estavam fazendo nenhuma dessas duas coisas. Estavam fazendo uma terceira coisa. Estavam inventando um novo tipo de economia de mercado, com outras instituições para democratizar oportunidades econômicas e capacitações. Eu digo: é isso que nós temos quefazer, numa escala muito maior, em todos os setores da nossa economia.

Quando o sr. conversa com o ministro Joaquim Levy o que ele acha disso?

(risos) O que ele acha não é muito diferente do que os meus concidadãos acham, cada um de acordo com sua visão e com seu entendimento. Essas idéias que eu estou propondo não cabem dentro do mapa convencional de direita e esquerda. Não é realista esperar que possa haver uma reorientação do debate de um dia para outro. Mas eu sou muito paciente.

O crucial, do ponto de vista do empreendedor, é o casamento da tecnologia avançada com planos de negócios capazes de criar novos mercados, novas demandas”. As principais reivindicações do Nordeste deveriam ser aquelas que os nordestinos dirigem a eles mesmos. Eles é que deveriam ser os salvadores do Nordeste, não o governo central”é que deveriam ser os salvadores do Nordeste, não o governo central”

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