União atrasa verba e faz escolas técnicas suspenderem Pronatec

Escolas técnicas participantes do Pronatec decidiram suspender as aulas do programa e demitir professores, devido aos atrasos no pagamento do governo federal.

A gestão Dilma Rousseff ainda não repassou recursos equivalentes às aulas de novembro, dezembro e janeiro. Até 2014, a União pagava até 45 dias após cada mês letivo.

O atraso fez com que os colégios Augustus (MG) e Futura (PR) suspendessem as aulas, à espera da normalização dos pagamentos. As escolas possuem, respectivamente, 300 e 220 estudantes.

Os institutos federais de Minas Gerais e o de Farroupilha (RS) também chegaram a suspender as atividades, mas já retornaram, após pagamento de parte do atrasado.

Conforme a Folha informou mês passado, dificuldades orçamentárias fizeram com que o governo atrasasse repasses desde o fim de 2014.

Outro problema no Pronatec é que a União ainda não informou às escolas quantos novos alunos poderão ingressar no programa neste ano.

As aulas foram adiadas em um mês, com previsão agora para início em junho. Os colégios já se preparam para receber menos alunos.

Dificuldades no programa fizeram com que fossem demitidos professores nos colégios Factum, Cristo Redentor e Senac, no Rio Grande do Sul. Nos dois primeiros, o corte ficou em 10%. O Senac informou que foram 35 docentes.

Questionado sobre os problemas no Pronatec, o Ministério da Educação disse apenas que, na semana passada, já trabalhava para fazer o pagamento de dois dos três meses atrasados. O programa foi uma das principais bandeiras de Dilma nas eleições.

EMPRÉSTIMOS

“Estávamos recorrendo a empréstimos bancários, mas isso tem um limite. E o Ministério da Educação nunca deixa claro quando pagará”, afirmou o diretor do Futura (PR), Marcos Aurélio de Mattos.

Aluno do curso de massoterapia no colégio, Jeverson Branski, 36, disse entender a situação da escola. “O Pronatec é uma ótima política de educação, mas está com esse problema de recursos. Demoraremos mais para nos formar e trabalhar na área.”

O colégio Augustus (MG) afirmou que não possui mais caixa, por isso suspendeu as aulas. A escola já prevê que, dos 300 alunos, devem voltar apenas 100, pois muitos se frustraram com a situação.

“Tivemos de demitir 10% dos professores, suspender investimentos. Como organizar as atividades nesse cenário de incertezas?”, disse a diretora do colégio Factum (RS), Bárbara Nissola.

Algumas escolas afirmam também que foram avisadas informalmente por técnicos do ministério de que o Pronatec deve sofrer mudanças para as próximas turmas.

Uma das ideias é exigir que paguem parte do curso alunos não beneficiados por programas de auxílio do governo (como Bolsa Família ou auxílio desemprego). Hoje, os cursos são gratuitos.

Assim, diminuiriam os gastos federais com o Pronatec, ao mesmo tempo em que os alunos poderiam se comprometer mais com as atividades -as escolas reclamam da alta evasão de estudantes.

Sobre a eventual alteração, a pasta disse que reavalia constantemente.

Fábio Takahashi – Folha de S. Paulo