A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) sediou nos dias 5 e 6, a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro mensal dos reitores contou com a realização do seminário Segurança nas Universidades e um amplo debate sobre o orçamento destas instituições.

A recepção do colegiado da Andifes pela UNIFAL marcou o encerramento das comemorações do centenário da universidade começou com a apresentação do Quinteto de Metais e Percussão do Conservatório Municipal de Poços de Caldas. O reitor Paulo Márcio de Faria, destacou a importância do evento para instituição e agradeceu a participação de todos os reitores. Na solenidade de abertura estava presente o prefeito de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço, cidade que sedia um dos campi fora de sede da Universidade Federal de Alfenas.

Segurança nas Universidades
A reunião em Poços de Caldas foi iniciada com a realização do seminário Segurança nas Universidades Federais. O ciclo de debate contou com as participações do superintendente de Gestão da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor André Vital Saúde, e do superintendente de Segurança Institucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Armando Nascimento. Os dois palestrantes apresentaram os modelos distintos de segurança das duas instituições, e como funcionam os acordos e entendimentos entre as polícias, Militar, Federal e privada.

A segunda mesa de discussão foi realizada com a participação do procurador federal Flávio Pereira Gomes, coordenador do subgrupo de segurança, do Fórum de Procuradores Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior, criado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Flávio Gomes destacou que os procuradores das universidades têm atuado para uniformizar os entendimentos e acordos de cooperação, e avaliou que o avanço deste tema deve ser tratado no campo da governança e não por mudança de leis.
O procurador federal expos sobre o tema “Policiamento ostensivo nos campi e adjacências das IFES”.

Segundo Flávio Gomes, os órgãos de segurança pública devem trabalhar de forma coordenada, sem exclusividade quer seja da Polícia Civil, Polícia Militar ou da Polícia Federal. “As polícias Militar ou Civil podem entrar na universidade para garantir o bem da União. Essa não é uma tarefa restrita à Polícia Federal. Estas polícias devem ser acionadas na ocorrência de delitos nas dependências da universidade, sejam crimes contra o patrimônio, sejam contra a pessoa”, garantiu.

Como desdobramento do seminário, a Andifes vai criar um grupo de trabalho, reunindo especialistas das universidades, MEC, Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Polícia Federal (PF) para estudar as questões de segurança e propor medidas de aprimoramento dessa atividade nas Universidades Federais.

Orçamento
O último dia de reunião foi destinado para debater sobre o orçamento das Universidades Federais, com a participação de Wagner Vilas Boas, secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC). O representante do MEC explicou aos reitores as medidas do Tesouro Nacional para adequação do ajuste fiscal, como o decreto que estabelece o limite de pagamento. Wagner Vilas Boas detalhou como o secretário executivo, Luiz Claudio Costa, tem negociado com o Governo para resolver as principais pendências orçamentárias das Universidades Federais, como liberação do financeiro, limite do duodécimo e a antecipação de capital.

“O MEC tem insistido na liberação de recursos financeiros, mas essa negociação não tem sido fácil. Sabemos que aos poucos vamos retomando a normalidade, mas enquanto isso não ocorre é preciso priorizar as despesas mais sensíveis, como pagamento e bolsas e terceirizados”, disse o secretário adjunto. Wagner Vilas Boas reafirmou a posição do MEC, de que que é preciso aguardar a aprovação do orçamento para certificar se vai haver contingenciamento e, se houver, de quanto será o valor.

O representante do Ministério da Educação aproveitou para informar aos reitores sobre o projeto Desafio da Sustentabilidade, de iniciativa do MEC, em parceria com as universidades, que resultará em uma cartilha de boas práticas para melhor gestão dos recursos elétricos e hídricos de toda administração pública federal. “Coletamos 18 mil ideias e com a participação de especialistas vamos compilar e criar a cartilha. Iniciativas como esta são importantes para mostrarmos nossa preocupação com a sustentabilidade e nossa disposição em contribuir para diminuição dos gastos públicos”, afirmou Wagner.